TJSC - 0326377-79.2017.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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01/09/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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14/08/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
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13/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
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12/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:55
Despacho
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30/07/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
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09/07/2025 18:33
Conclusos para despacho
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07/07/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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21/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
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13/06/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
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12/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
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12/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0326377-79.2017.8.24.0038/SCAUTOR: VALDINEI ROSA DE JESUSADVOGADO(A): FABIANE DALMÔNICO (OAB SC022581)DESPACHO/DECISÃODesnecessária a remessa dos autos à contadoria, visto que o controverso reside apenas quanto aos consectários legais. À luz do princípio processual do contraditório, intime-se a parte ré quanto ao novo cálculo acostado pela parte autora no Evento 167, em prazo de até 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, deverá o INSS comprovar o restabelecimento do auxílio-acidente, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Com manifestação ou decorrido o prazo, retornem conclusos os autos. -
11/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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11/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 20:02
Decisão interlocutória
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29/05/2025 11:09
Conclusos para despacho
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27/05/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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20/05/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 191
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19/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 191
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16/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 17:58
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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16/12/2024 09:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50430330920238240000/TJSC
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11/12/2024 09:25
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50430330920238240000/TJSC
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05/11/2024 14:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50430330920238240000/TJSC
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22/07/2024 18:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/07/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/01/2024 13:41
Juntada de Petição
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16/10/2023 17:28
Juntada de Petição
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18/08/2023 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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18/08/2023 10:24
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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07/08/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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20/07/2023 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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18/07/2023 09:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50430330920238240000/TJSC
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17/07/2023 23:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50430330920238240000/TJSC
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17/07/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
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16/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 14:14
Decisão interlocutória
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24/05/2023 11:10
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
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24/03/2023 16:46
Juntada de Petição
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17/03/2023 11:21
Conclusos para despacho
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16/03/2023 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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08/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 12:04
Juntada de Petição
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01/02/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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14/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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09/12/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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09/12/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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04/12/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2022 20:12
Despacho
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06/09/2022 15:15
Conclusos para despacho
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22/08/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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22/07/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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19/07/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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14/07/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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24/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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20/06/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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14/06/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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14/06/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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14/06/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 14:17
Decisão interlocutória
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20/05/2022 17:25
Conclusos para despacho
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16/05/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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27/04/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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13/04/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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29/03/2022 15:16
Juntada de Petição
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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10/03/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
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14/02/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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03/02/2022 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2022 22:18
Despacho
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03/02/2022 19:05
Conclusos para decisão
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31/01/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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03/12/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2021 16:13
Ato ordinatório praticado
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17/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/11/2020 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/11/2020 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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10/11/2020 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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05/11/2020 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2020 14:18
Ato ordinatório praticado
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05/11/2020 14:16
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2020
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26/10/2020 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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14/10/2020 17:22
Juntada de Petição
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14/10/2020 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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14/10/2020 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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12/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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02/10/2020 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2020 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2020 18:14
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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28/09/2020 13:03
Autos com Juiz para Sentença
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22/09/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
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03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
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29/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
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24/08/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/08/2020 13:28
Ato ordinatório praticado
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20/08/2020 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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20/08/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
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19/08/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/08/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/08/2020 15:01
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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19/08/2020 12:22
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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05/08/2020 16:40
Autos com Juiz para Sentença
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03/08/2020 18:10
Juntada de Petição
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13/07/2020 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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02/07/2020 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
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29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
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19/06/2020 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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19/06/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
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19/06/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/06/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/06/2020 14:29
Despacho
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18/06/2020 18:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/06/2020 18:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Autos com Juiz para Sentença - 18/06/2020 18:12:36)
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11/06/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/03/2020 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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11/03/2020 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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08/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
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07/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
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27/02/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/02/2020 13:24
Ato ordinatório praticado
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27/02/2020 13:05
Juntada de Petição
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26/02/2020 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/02/2020 21:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
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26/02/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/02/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/02/2020 13:44
Ato ordinatório praticado
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26/02/2020 13:44
Juntada de Certidão
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26/02/2020 13:02
Juntada - Peças Digitalizadas
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14/02/2020 16:22
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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11/02/2020 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/02/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
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08/02/2020 02:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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08/02/2020 02:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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20/01/2020 17:13
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJVE.20.10004236-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 20/01/2020 17:05
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08/01/2020 08:55
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.20.10001132-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/01/2020 08:44
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20/12/2019 05:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/12/2019 16:09
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/12/2019 16:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que até o presente momento o perito não apresentou o laudo pericial. Assim sendo, nos termos da Portaria nº 10/2018, fica o(a) expert intimado para apresentar o laudo pericial, no prazo de dez dias, sob pena de
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09/11/2019 21:55
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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09/11/2019 21:55
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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04/11/2019 01:54
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/11/2019 01:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/11/2019 01:44
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/10/2019 11:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0647/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177
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30/10/2019 11:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0647/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177
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25/10/2019 20:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0647/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 06/11/2019 às 13:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Hermann August Lepper, 1060, Saguaçu, Joinvill
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25/10/2019 20:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0647/2019 Teor do ato: Tendo em vista o grande número de processos nesta unidade que demandam a produção de prova pericial; que poucos são os médicos que aceitam atuar como auxiliares da justiça, o qu
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25/10/2019 16:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2019 16:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 06/11/2019 às 13:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Hermann August Lepper, 1060, Saguaçu, Joinville - SC. Perito responsável pela realização d
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25/10/2019 16:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2019 16:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme data anteriormente informada por vossa senhoria, fica o(a) perito(a) intimado(a) da perícia a ser realizada no processo em epígrafe no dia 06/11/2019.. Na oportunidade, fica o(a) perito(a) ciente de que se trata
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25/10/2019 16:14
Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 06/11/2019 Hora 13:00 Local: Sala Perícia Médica Situacão: Realizada
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25/10/2019 16:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2019 16:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o grande número de processos nesta unidade que demandam a produção de prova pericial; que poucos são os médicos que aceitam atuar como auxiliares da justiça, o que acarreta demora no agendamento/realização
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06/10/2019 20:10
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10233626-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/10/2019 19:38
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23/09/2019 11:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151
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19/09/2019 20:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. No mais, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruíram, no prazo de quinze dias.
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19/09/2019 12:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação é tempestiva. No mais, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruíram, no prazo de quinze dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a pa
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18/09/2019 20:55
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10219314-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/09/2019 20:50
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09/09/2019 08:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10209590-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/09/2019 08:45
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26/08/2019 02:20
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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26/08/2019 02:14
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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20/08/2019 11:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127
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16/08/2019 20:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2019 Teor do ato: 1. O pedido administrativo foi indeferido e, por conseguinte, configurada a resistência à pretensão (p. 52), devendo o feito ter seu regular prosseguimento. 2. O réu transige a
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16/08/2019 20:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/08/2019 17:30
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
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16/08/2019 17:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/08/2019 17:30
Decisão interlocutória - SAJ - 1. O pedido administrativo foi indeferido e, por conseguinte, configurada a resistência à pretensão (p. 52), devendo o feito ter seu regular prosseguimento. 2. O réu transige apenas em hipóteses excepcionais. Frente a isso,
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14/08/2019 19:20
Conclusos para despacho
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17/04/2019 23:56
Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10081995-6 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2019 23:53
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18/10/2018 18:51
Conclusos para decisão interlocutória
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18/10/2018 18:51
Reativado processo suspenso
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18/10/2018 00:20
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJVE.18.10206437-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/10/2018 00:08
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10/06/2018 18:23
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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18/04/2018 09:29
documento digitalizado
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18/04/2018 09:28
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/04/2018 09:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
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11/04/2018 17:57
Processo suspenso - SAJ
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11/04/2018 17:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/017284-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2018 Local: Oficial de justiça - Susete Morgan
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29/01/2018 19:07
Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
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29/01/2018 19:07
Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública
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18/12/2017 13:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:
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11/12/2017 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2017 Teor do ato: Tendo em vista que o requerimento administrativo do auxílio-acidente está pendente de julgamento, por economia processual, suspendo este processo por até seis meses, devendo a p
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11/12/2017 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Tendo em vista que o requerimento administrativo do auxílio-acidente está pendente de julgamento, por economia processual, suspendo este processo por até seis meses, devendo a parte autora informa
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07/12/2017 14:19
Conclusos para despacho
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06/12/2017 17:45
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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