28/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
25/07/2025 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
25/07/2025 17:15

Transitado em Julgado
23/07/2025 14:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51143439820238240930/TJSC referente ao evento 13
18/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 530,88
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 14:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandra Lorenzi da Silva em 26/06/2025 14:37:21
26/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
25/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
25/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
25/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
25/06/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5087606-58.2023.8.24.0930/SCREQUERENTE: ELIANE REGINA MAEHLERADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Diante do exposto: a) HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte devedora; b) RECEBO o depósito realizado pela parte devedora como suficiente para satisfação da dívida; e c) JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença invertido e DECLARO satisfeita a obrigação imposta pela sentença, referente à condenação imposta pela sentença, com espeque no artigo 924, II c/c artigo 925, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte ré.

Sem honorários.

Transitada em julgado, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores depositados em favor da parte credora, observando-se os dados bancários indicados1.

Certifique-se e, recolhidas eventuais pendências, ou tomadas as providências neste sentido (GECOF), arquivem-se, com baixa nos registros. Registre-se que, acaso as partes apresentem petição conjunta de renúncia ao prazo recursal, desde já, autoriza-se a expedição do referido alvará judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
24/06/2025 19:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:39

Conclusos para decisão
03/06/2025 02:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:43

Juntada de Petição
09/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 521,75
28/01/2025 13:41

Baixa Definitiva
28/01/2025 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9547886, Subguia 4925867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 148,47
13/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/01/2025 01:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
11/01/2025 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/02/2025. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 9547886, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
11/01/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 01:19

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 9547886 - R$ 148,47
11/01/2025 01:19

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE REGINA MAEHLER
10/01/2025 19:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
10/01/2025 19:55

Transitado em Julgado
20/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 09:32

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 10:05

Conclusos para julgamento
22/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 13:15

Juntada de Petição
03/05/2024 13:11

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
16/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2024 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE REGINA MAEHLER. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024 09:07

Determinada a citação
13/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
12/09/2023 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE REGINA MAEHLER. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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