TJSC - 5020030-30.2025.8.24.0008

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

NELSON DA SILVA FERNANDES

CPF *51.***.*16-04

Advogados

STEFANY SEVEGNANI BLIESNER

OAB: 052853/SC

CPF *91.***.*66-23

Polo Passivo

Partes

VALMIR DA SILVA SANTANA

CPF *11.***.*85-19

Advogados

SILVIA BAENTELI

OAB: 014296/SC

CPF *52.***.*13-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:20

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 19:18

    Intimado em audiência

  • 03/09/2025 08:50

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 01/09/2025 16:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 01/09/2025 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2025 15:39

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 01/09/2025 15:30. Refer. Evento 25

  • 01/09/2025 14:03

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/08/2025 14:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2025 17:36

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020030-30.2025.8.24.0008/SC AUTOR: NELSON DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): STEFANY SEVEGNANI BLIESNER (OAB SC052853) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação para 01/09/2025 15:30:00, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams.

    A sala virtual deve ser acessada pelas partes através do aplicativo do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDg0YWQzMzgtMDFiZi00MThlLWE0YjMtYWNmZTQ2NzY5ZjI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ou do ID de Acesso 260 473 615 567 e da senha 76wB7zj2.

    Em caso de dificuldade técnica ou outro motivo que impeça a participação na audiência, o interessado deverá entrar em contato previamente pelo WhatsApp (47) 3321-7229.

    A parte autora fica intimada para comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95); podendo ser representada por procurador(a) com poderes específicos para transigir.

    Não obtida a conciliação, a parte ré deverá apresentar defesa no ato, oral ou por escrita, ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da audiência, acompanhada de documentos e rol de testemunha, no máximo de 3 (três).

    Não comparecendo a parte ré na audiência, "reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz." (art. 20 da Lei n. 9.099/95) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos a assistência por advogado(a) é obrigatória.

    Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral, e apresentada a contestação, a parte autora poderá manifestar-se sobre esta na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.    

  • 17/07/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/07/2025 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 14:15

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 01/09/2025 15:30

  • 10/07/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 17:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/06/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020030-30.2025.8.24.0008/SC AUTOR: NELSON DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): STEFANY SEVEGNANI BLIESNER (OAB SC052853) DESPACHO/DECISÃO Aceito a competência.

    Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, complementar a documentação acostada na inicial, juntando aos autos comprovante de residência de titularidade da parte autora, legível e atualizado (datado até 6 (seis) meses da distribuição da ação), oriundo de concessionária de serviço público (fatura de água, luz, internet ou telefone); para o caso de a parte não ser a titular do respectivo comprovante, deverá acompanhar a declaração de residência (assinada pelo titular do comprovante de residência, com cópia integral da identidade deste) ou contrato de locação (com comprovante de residência de titularidade do locador).

    Na oportunidade deve a parte readequar o valor da causa, incluindo no montante o valor do pedido cominatório, que deve corresponder ao objeto da obrigação de fazer pretendida, com estrita observância dos arts. 291 a 293 do CPC.    

  • 25/06/2025 17:19

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 13:18

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (BNU01JC01 para BNU02JC01)

  • 24/06/2025 15:26

    Redistribuído por sorteio - (BNU01JC01 para BNU01JC01)

  • 24/06/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 19:06

    Despacho

  • 20/06/2025 17:16

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 17:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/06/2025 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DA SILVA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/06/2025 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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