18/08/2025 17:48

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214
24/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
23/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
22/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207
04/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035029-90.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03082611820178240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorEXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CICATTOADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)EXEQUENTE: OSMAR LASCHEWITZ JUNIORADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 205 - 02/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
02/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:32

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 194, 200 e 201
13/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035029-90.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CICATTOADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822)EXEQUENTE: OSMAR LASCHEWITZ JUNIORADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037)ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822) DESPACHO/DECISÃO A consulta CNIB foi disponibilizada no evento 192.

Indefiro o pedido de expedição de ofício(s) ao CENSEC, no que tange aos módulos CESDI (Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários) e RCTO (Registro Central de Testamentos On-line), porquanto desnecessária a intervenção judicial para a satisfação de pretensão do interessado, pois se trata de serviço disponível ao público no portal eletrônico da instituição (https://censec.org.br/).

Por outro lado, defiro a consulta ao CENSEC para as informações constantes no módulo CEP (Central de Escrituras e Procurações), uma vez que não estão disponíveis ao público em geral e a diligência depende de intervenção judicial, a teor do que dispõem os arts. 10 e 19 do Provimento n. 18/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Colho da jurisprudência catarinense: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NEGOU O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA CONVENIADO AO PODER JUDICIÁRIO.

INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA.

PLEITO DE CONSULTA À CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS (CENSEC).

POSSIBILIDADE.

SISTEMA CONVENIADO AO PODER JUDICIÁRIO.

PRECEDENTES DESTA CÂMARA E DESTA CORTE.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. (AI n° 5012318-47.2024.8.24.0000, rel.

Des.

Getúlio Corrêa, j. 21.05.2024) Com o retorno, intimem-se a autora para manifestação, no prazo de 15 dias.
11/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:13

Decisão interlocutória
06/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194
05/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194
04/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194
04/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
28/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:00

Decisão interlocutória
24/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
26/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:58

Decisão interlocutória
12/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 176 e 175
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 175 e 176
05/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
05/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 377,94
28/08/2024 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 28/08/2024 11:47:13
27/08/2024 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
19/08/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 160
29/07/2024 18:57

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
08/07/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/07/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:35

Decisão interlocutória
20/06/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
12/06/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
16/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 15/05/2024
02/05/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
02/05/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para decisão - 30/04/2024 16:31:11)
02/05/2024 16:41

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/05/2024 - BNUCEMAN
30/04/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012362726. Valor transferido: R$ 0,12
30/04/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012362580. Valor transferido: R$ 0,08
30/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012362386. Valor transferido: R$ 0,05
30/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012362327. Valor transferido: R$ 20,21
30/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012362149. Valor transferido: R$ 0,12
30/04/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012361789. Valor transferido: R$ 0,10
30/04/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012361703. Valor transferido: R$ 0,11
30/04/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012361649. Valor transferido: R$ 146,53
29/04/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012363145. Valor transferido: R$ 50,00
29/04/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012363030. Valor transferido: R$ 0,01
29/04/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012363020. Valor transferido: R$ 152,25
25/04/2024 17:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU05CV
25/04/2024 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - (GILBERTO ALVES)
25/04/2024 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - (CLAUDIA FRANZEN)
25/04/2024 09:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/04/2024 09:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/03/2024 15:09

Remetidos os Autos - BNU05CV -> FNSCONV
20/03/2024 13:28

Decisão interlocutória
14/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 202,89
08/03/2024 19:51

Expedição de Alvará
27/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/02/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/02/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/02/2024 10:51

Juntada de Petição
23/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
30/01/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/01/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:20

Decisão interlocutória
26/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 104 e 105
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
22/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 14:43

Decisão interlocutória
08/11/2023 17:22

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
08/11/2023 17:22

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
08/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
24/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
18/10/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000028871123. Valor transferido: R$ 197,33
16/10/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
16/10/2023 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - 20/10/2023 - BNUCEMAN
16/10/2023 11:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU05CV
16/10/2023 11:56

Juntada de Ordem Cumprida - (GILBERTO ALVES)
16/10/2023 11:56

Juntada de Ordem Cumprida - (CLAUDIA FRANZEN)
16/10/2023 11:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
16/10/2023 11:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/10/2023 17:58

Remetidos os Autos - BNU05CV -> FNSCONV
03/10/2023 17:30

Decisão interlocutória
28/09/2023 13:11

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:31

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:56

Decisão interlocutória
30/08/2023 12:45

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
29/08/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 21:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
21/08/2023 21:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
08/08/2023 18:14

Expedição de ofício - 2 cartas
21/07/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/07/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:31

Decisão interlocutória
13/07/2023 15:01

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
23/06/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:35

Juntada de Petição
31/05/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
31/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:01

Decisão interlocutória
22/05/2023 12:49

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
19/05/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:22

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU05CV
20/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
20/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU05CV -> DCJE
20/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:35

Decisão interlocutória
12/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
11/04/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
27/02/2023 16:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/01/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
09/01/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
25/11/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 16:05

Expedição de ofício - 2 cartas
18/10/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
18/10/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 09:40

Decisão interlocutória
06/10/2022 16:06

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE CICATTO. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR LASCHEWITZ JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2022 15:12

Distribuído por dependência - Número: 03082611820178240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00