TJSC - 8000133-21.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43507594120231103095023
-
03/11/2023 09:48
Transitado em Julgado
-
03/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/09/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
14/09/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
14/09/2023 09:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000133-21.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ADIRANO DE SOUZA TIBES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
28/08/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
28/08/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/08/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
-
15/08/2023 15:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
15/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/08/2023 13:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
04/08/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 08:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
-
04/08/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIRANO DE SOUZA TIBES. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/08/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/08/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011294-21.2022.8.24.0075
Fabiana Cardoso Pereira Americo
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Everaldo Luis Restanho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2022 15:37
Processo nº 5002279-88.2022.8.24.0055
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edoclecio Jose Cardoso
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 15:01
Processo nº 5011188-52.2022.8.24.0045
Karla da Silva Albino
Municipio de Palhoca/Sc
Advogado: Simone Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2022 13:07
Processo nº 8000769-21.2023.8.24.0033
Charles Ricardo Zuchi Junior
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2023 18:10
Processo nº 5011150-58.2022.8.24.0039
Djohn Lenon Brandl
Estado de Santa Catarina
Advogado: Leonardo Navarro Thomaz de Aquino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2023 06:22