TJSC - 5012002-71.2022.8.24.0075

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

HCM STORE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 30.526.017/0001-48

Advogados

NELSON DE SOUZA

OAB: 034184/SC

CPF *06.***.*59-00

Polo Passivo

Partes

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB: 061051/PR

CPF *45.***.*24-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 13:51

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 152,88

  • 20/10/2023 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.356,59

  • 20/10/2023 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22,93

  • 20/10/2023 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 503,49

  • 18/10/2023 11:23

    Expedição de Alvará

  • 18/10/2023 11:23

    Expedição de Alvará

  • 18/10/2023 07:56

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 11:05

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC

  • 17/10/2023 10:41

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TROJC -> DCJE

  • 17/10/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 175,51

  • 04/10/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78

  • 30/09/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/09/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/09/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/09/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:49

    Despacho

  • 29/09/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/09/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/09/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 08:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TROJC

  • 29/09/2023 08:31

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 07:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.842,12

  • 15/09/2023 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/09/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/09/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 07:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012002-71.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRIDO: HCM STORE TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON DE SOUZA (OAB SC034184) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 10:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 10:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 225

  • 25/08/2023 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/07/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 08:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 13/03/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/03/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (08/03/2023). Guia: 5120734 Situação: Baixado.

  • 09/03/2023 06:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5120734, Subguia 2684663 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 932,09

  • 01/03/2023 07:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5120734, Subguia 2684663

  • 01/03/2023 07:41

    Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 5120734 - R$ 932,09

  • 28/02/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2023 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 13/02/2023 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 13:43

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - 08/02/2023 16:00. Refer. Evento 18

  • 08/02/2023 13:42

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 06/02/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2022 22:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 20

  • 21/10/2022 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2022 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2022 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2022 06:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/10/2022 13:38

    Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 08/02/2023 16:00

  • 20/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/10/2022 13:36

    Audiência de conciliação - cancelada - Local Conciliação - 28/03/2023 16:00. Refer. Evento 12

  • 20/10/2022 13:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 20/10/2022 16:33:23)

  • 20/10/2022 13:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 20/10/2022 16:33:23)

  • 20/10/2022 13:33

    Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 28/03/2023 16:00

  • 19/10/2022 15:01

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2022 13:30

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 12:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 4 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 11/10/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 07:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/10/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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