TJSC - 5019327-40.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 12:20
Baixa Definitiva
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11/06/2024 12:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009773-16.2016.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
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11/06/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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11/06/2024 12:17
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2024 06:32
Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CR Número: 50193274020238240018/TJSC
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10/06/2024 17:02
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO02CR -> TJSC
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07/06/2024 14:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50193274020238240018/TJSC
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22/03/2024 17:48
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50193274020238240018/TJSC
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29/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5019327-40.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: DANIEL GIACHINI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: NEUSA DAMAZIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JUAREZ CECCON ADVOGADO(A): ALINE PICCININ NASCIMENTO ADVOGADO(A): JUAREZ CECCON ADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
21/07/2023 18:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CR -> TJSC
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21/07/2023 16:37
Despacho
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21/07/2023 15:33
Conclusos para decisão
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21/07/2023 15:29
Distribuído por dependência - Número: 00097731620168240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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