13/08/2025 10:03

Juntada de Petição
13/08/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
03/08/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:14

Despacho
24/07/2025 19:39

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 14:47

Juntada de Petição
26/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATACADAO FERRO ALTO VALE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10724691, Subguia 5602637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.153,86
25/06/2025 10:08

Link para pagamento - Guia: 10724691, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5602637&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5602637</a>
25/06/2025 10:08

Juntada - Guia Gerada - GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 10724691 - R$ 1.153,86
24/06/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATACADAO FERRO ALTO VALE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
09/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009358-53.2024.8.24.0054/SCAUTOR: ATACADAO FERRO ALTO VALE LTDAADVOGADO(A): JOANA GALVAN KEMPER (OAB SC060310)RÉU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): GABRIELA AFONSO SUCAR FERNANDES (OAB SP499250)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão do reconhecimento da perda superveniente do interesse processual com relação ao pedido declaratório de inexistência de débito.

Noutro norte, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos iniciais formulados por ATACADAO FERRO ALTO VALE LTDA contra GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, para condenar a parte ré a pagar em favor da parte autora a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, ou pelo índice que vier a substituí-lo (CC, art. 389, parágrafo único), a contar do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora à Taxa Selic (CC, art. 406, § 1º), deduzido o índice de correção monetária (CC, art. 389), a contar da citação.

Confirmo a tutela provisória de urgência deferida no evento 4.

Sem custas e honorários na espécie.

Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
06/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:57

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para despacho - 05/06/2025 19:04:56)
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2025 07:07

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:37

Juntado(a)
30/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:12

Decisão interlocutória
30/08/2024 15:12

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 12:20

Juntada de Petição
05/08/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 16:28

Juntado(a)
22/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:56

Concedida a tutela provisória
22/07/2024 13:20

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATACADAO FERRO ALTO VALE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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