TJSC - 5032930-57.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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25/10/2023 09:01
Transitado em Julgado
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/09/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 13:10
Juntado - Ofício
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05/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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05/09/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5032930-57.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: ALEF ROBERTO BARBOSA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NAIR ALINE TOMAZ (OAB SC035881) APELANTE: MAYCON SALVADOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
18/08/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41
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17/08/2023 18:54
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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17/08/2023 18:54
Despacho
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17/08/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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25/04/2023 07:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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24/04/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2023 08:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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20/04/2023 08:38
Juntada de Certidão
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19/04/2023 18:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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19/04/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/04/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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