TJSC - 5022426-19.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCOS DE LIMA

CPF *89.***.*01-44

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 01/02/2024 15:35

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI

  • 01/02/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 01/02/2024 15:30

    Despacho

  • 01/02/2024 13:33

    Juntado - Ofício

  • 26/10/2023 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 26/10/2023 12:59

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 01:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 05/09/2023 12:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2023 17:27

    Despacho

  • 24/08/2023 17:27

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 24/08/2023 17:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5022426-19.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ANTONIO MARCOS DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 18/08/2023 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/08/2023 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 73

  • 04/05/2023 11:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 04/05/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2023 20:24

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 27/04/2023 20:23

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 10:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 27/04/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/04/2023 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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