23/07/2025 13:55

Baixa Definitiva
22/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50568560320258240090
21/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:53

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032782-79.2025.8.24.0090/SC AUTOR: GRAZIANE FERNANDESADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888)ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 19:26

Conclusos para julgamento
18/06/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 16:27

Determinada a citação
08/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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