12/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 22:11

Transitado em Julgado para o Réu - MARIO FERRAZ MARTINEZ Data: 08/08/2025
08/08/2025 22:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO FERRAZ MARTINEZ - ABSOLVIDO
08/08/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO FERRAZ MARTINEZ. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
30/07/2025 19:36

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:02

Juntada de Petição
28/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Cooperação CGJ - 28/07/2025 15:00. Refer. Evento 29
28/07/2025 16:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:30

Decisão interlocutória
28/07/2025 15:23

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4732791 - MARIO FERRAZ MARTINEZ
16/07/2025 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 18:44

Expedição de ofício
11/07/2025 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES (por substituição em 11/07/2025 18:34:21)
11/07/2025 18:33

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
23/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 15:09

Juntado(a)
20/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015513-20.2024.8.24.0039/SC ACUSADO: MARIO FERRAZ MARTINEZADVOGADO(A): Karolline Ferri (OAB SC028124) DESPACHO/DECISÃO 1. REDESIGNO para o dia 28/07/2025 15:00:00 a audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Lages. A audiência será realizada de FORMA VIRTUAL (cooperação) para todos os participantes do processo, sem prejuízo da presença daqueles que não detiverem os meios tecnológicos para acesso remoto.

Certifiquem-se os links de acesso. 1.1.

INTIME-SE a parte ré para comparecer ao interrogatório, requisitando-se se necessário. 1.2.

INTIMEM-SE as testemunhas/informantes/vítimas a serem ouvidas, requisitando-se e/ou expedindo-se carta precatória se necessário, advertidas que se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (CPP, art. 218), sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, além das custas da condução coercitiva (CPP, art. 219).

Em havendo defensor constituído, deverá ser cientificado que a ausência não justificada acarretará em nomeação de defensor dativo para o ato. 1.3.

Nos termos do art. 222, §3º do CPP, testemunhas/vítimas/informantes residentes fora da Comarca poderão participar do ato por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, recursos técnicos próprios, devendo garantir conexão de rede segura que permita o andamento regular da solenidade.

Encaminhem-se, no mandado/precatória, os links daqueles com endereço fora da Comarca.

Nos termos do art. 7º, §1º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, a expedição de carta precatória será reservada aos casos em que: I - as limitações técnicas que impossibilitem a realização da videoaudiência não puderem ser superadas em lapso temporal razoável; ou II - a pessoa não residir no Estado de Santa Catarina. AUTORIZO, desde já, que as intimações sejam feitas preferencialmente por meio de contato telefônico (ligação ou mensagens de texto via WhatsApp/WhatsApp Business).

Caso infrutífera a tentativa de intimação virtual, ou não havendo informações telefônicas em nome da parte destinatária da intimação, cumpra-se a intimação pessoal por meio de mandado/carta precatória.

Deverá o cartório, ainda, certificar os antecedentes do(s) réu(s).
18/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:06

Decisão interlocutória
18/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:04

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Cooperação CGJ - 28/07/2025 15:00. Refer. Evento 28
18/06/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Padrão - 28/07/2025 15:00. Refer. Evento 19
10/04/2025 16:32

Juntado(a)
16/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 18:04

Despacho
16/12/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 25/06/2026 15:00
13/12/2024 19:00

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:12

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 02/12/2024
21/10/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
21/10/2024 14:21

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/10/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2024 19:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF
27/09/2024 13:49

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/07/2024 14:18

Recebida a denúncia
29/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO FERRAZ MARTINEZ - DENUNCIADO
26/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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