23/06/2025 20:30

Baixa Definitiva
23/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5032879-16.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: EMERSON OLIVEIRA JERONIMOADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50358650620258240090
23/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 19:58

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:24

Despacho
16/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:52

Juntada de Petição
13/12/2024 13:03

Transitado em Julgado
13/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 15:10

Juntada de Petição
28/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 14:23

Conclusos para julgamento
21/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 00:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 13:25

Determinada a citação
19/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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