TJSC - 0302723-10.2016.8.24.0067

25/06/2025 20:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC

25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85

15/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

12/05/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 20:12

Decisão interlocutória

02/05/2025 20:03

Conclusos para decisão

02/05/2025 20:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/03/2023 07:25

Juntada de Certidão

06/10/2022 19:24

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

28/01/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/01/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

28/01/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

27/01/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/11/2018 23:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018 15:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/08/2018 23:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018 13:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018 20:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018 00:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/02/2018 18:22

Processo suspenso - SAJ

27/02/2018 16:02

Reativado processo suspenso

27/02/2018 16:02

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Vistos.Reative-se os autos.O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão no dia 28.07.2017, admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0323339-1

04/02/2018 19:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

22/01/2018 13:52

Juntada

19/01/2018 14:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2017 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2661 Página:

31/08/2017 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2017 Teor do ato: O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão no dia 28 de julho de 2017, admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0323339-12.2

30/08/2017 20:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2017 16:07

Juntada

29/08/2017 14:32

Processo suspenso - SAJ

29/08/2017 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2017 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2017 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão no dia 28 de julho de 2017, admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0323339-12.2014.8.24.0023/50000 e determinou a suspensão

25/08/2017 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - 1. Interposto recurso de apelação pela parte autora, INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC.2. Se apresentada apelação ad

25/08/2017 14:55

Conclusos para despacho

25/08/2017 14:52

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/08/2017 11:10

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSGE.17.10018943-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/08/2017 10:45

03/08/2017 09:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2017 09:34

Juntada

03/08/2017 09:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713225868TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença - AR Simples Destinatário : Gerente Regional da 13ª Gerência Regional da Fazenda Estadual Diligência : 31/07/2017

31/07/2017 15:33

Certidão emitida - Apenso o processo 0002295-67.2017.8.24.0067 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Fornecimento de Energia Elétrica

31/07/2017 15:33

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002295-67.2017.8.24.0067 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Fornecimento de Energia Elétrica

24/07/2017 12:39

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002295-67.2017.8.24.0067 - Embargos de Declaração, nesta data.

24/07/2017 12:39

Recurso interposto - 0002295-67.2017.8.24.0067 - Embargos de Declaração

24/07/2017 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:

21/07/2017 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença - AR Simples

20/07/2017 17:32

Juntada

20/07/2017 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2017 Teor do ato: Ante o exposto:I - DENEGO a segurança, com fundamento no artigo 487, I, do CPC/2015, com resolução do mérito.II - Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação a

20/07/2017 10:27

Juntada

19/07/2017 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2017 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2017 14:27

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

18/07/2017 17:51

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/07/2017 17:51

Certificado a publicação e registro da sentença

18/07/2017 17:50

Denegada a Segurança - Ante o exposto:I - DENEGO a segurança, com fundamento no artigo 487, I, do CPC/2015, com resolução do mérito.II - Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de reconhecimento do direito líquido e certo d

22/11/2016 17:00

Conclusos para despacho

21/11/2016 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.20008931-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2016 12:39

18/11/2016 09:31

Juntada

11/11/2016 12:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/11/2016 12:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580230159TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : CELESC - São Miguel do Oeste/SC Diligência : 28/10/2016

11/11/2016 12:14

Juntada

11/11/2016 11:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/11/2016 11:57

Juntada

11/11/2016 11:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580230162TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina em São Miguel do Oeste Diligência : 28/10/2016

08/11/2016 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2016 17:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/11/2016 10:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSGE.16.00011056-3 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2016 18:24 Complemento: Petição subscrita por Roberto José Gobbi - Gerente Regional da 13ª Gerência Regional da Fazenda Nacional.

01/11/2016 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.20008327-4 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2016 10:09

25/10/2016 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

21/10/2016 18:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/10/2016 18:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

21/10/2016 14:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

21/10/2016 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0610/2016 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO, EM PARTE, o pedido liminar formulado pelos impetrantes apenas para determinar que o impetrado se abstenha de exigir o ICMS sobre a TUSD, a TUST e os enca

20/10/2016 16:55

Mandado devolvido resultado

20/10/2016 12:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

20/10/2016 12:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2016/010288-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2016 Local: São Miguel do Oeste / Jairo Funes

20/10/2016 12:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/10/2016 12:25

Juntada

20/10/2016 12:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/10/2016 através da guia nº 067.3013300-93 no valor de 139,66

19/10/2016 18:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Ante o exposto, DEFIRO, EM PARTE, o pedido liminar formulado pelos impetrantes apenas para determinar que o impetrado se abstenha de exigir o ICMS sobre a TUSD, a TUST e os encargos setoriais na fatura de energ

19/10/2016 12:12

Conclusos para despacho

19/10/2016 10:00

Distribuído por sorteio(SAJ)