25/06/2025 11:34

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5058229-13.2024.8.24.0023/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: NORTON JACQUESADVOGADO(A): JOSÉ HAROLDO SEBASTIÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC014086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:24

Despacho
10/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:37

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/12/2024 07:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 19:16

Expedição de ofício - 1 carta
03/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:03

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/08/2024 16:25

Juntada de Petição
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:10

Determinada a citação
27/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
27/06/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:40

Terminativa - Declarada incompetência
26/06/2024 17:57

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
26/06/2024 17:57

Alterado o assunto processual - De: Pagamento - Para: Licenciamento de Veículo
26/06/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS01FP1)
26/06/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORTON JACQUES. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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