TJSC - 5008546-16.2022.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

FABIANA GUARDINI NOGUEIRA

CPF *21.***.*76-30

Polo Passivo

Partes

SANTOS THIZON CEOLIN

CPF *46.***.*13-00

Advogados

RAFAELA DUARTE FERNANDES

CPF *05.***.*16-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

  • 17/07/2025 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/05/2025 13:29

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 20/03/2025 04:01

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 16:51

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 23/10/2023 10:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/10/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 09:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/10/2023 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 21/09/2023 14:12

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 01/09/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008546-16.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SANTOS THIZON CEOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

    Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente

  • 28/08/2023 22:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/08/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 24/08/2023 10:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 24/08/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 17/08/2023 18:48

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 17/08/2023 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTOS THIZON CEOLIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/08/2023 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/08/2023 13:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50545608920228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001314-02.2020.8.24.0049

Da Luz Automoveis LTDA - ME

Ntc Locacao de Veiculos S.A

Advogado: Juliana de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5014958-51.2020.8.24.0036

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Henrique Reinke

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/11/2020 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5007149-37.2023.8.24.0090

Claudinei Adilson Lopes

Municipio de Florianopolis

Advogado: Christiane Egger Catucci

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5011957-43.2019.8.24.0020

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Zuleide Candido Teodoro

Advogado: Diego Torres

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/12/2019 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5001300-27.2022.8.24.0282

Denise de Freitas Cardoso

Municipio de Treze de Maio/Sc

Advogado: Saulo Cunha Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2024 17:14

Exibir Processo