20/07/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
20/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
10/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
10/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
10/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:24

Expedição de Registro no Rol de Culpados
10/07/2024 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON RICARDO CONCEICAO - EXTINTA A PENA
10/07/2024 14:22

Juntado(a)
09/07/2024 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021785-18.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
01/07/2024 12:33

Baixa Definitiva
04/03/2024 13:56

Juntada de Petição
01/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
26/02/2024 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 222 Data do cumprimento: 19/02/2024
14/02/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
14/02/2024 15:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/02/2024 16:07

Despacho
08/02/2024 14:57

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
17/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:59

Expedição de ofício
11/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
08/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
05/12/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
05/12/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 209
01/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:30

Expedição de ofício
01/12/2023 17:28

Intimado em Secretaria
01/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:05

Despacho
16/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
13/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
13/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
13/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198 Data do cumprimento: 13/10/2023
08/09/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
08/09/2023 15:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:27

Juntado(a)
06/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
06/09/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
06/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:53

Despacho
05/09/2023 18:07

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
05/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON RICARDO CONCEICAO - CONDENADO
05/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:14

Juntado(a)
05/09/2023 12:50

Transitado em Julgado
05/09/2023 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/09/2023 11:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSEJCr
04/09/2023 11:15

Transitado em Julgado
01/09/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/09/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
01/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/09/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
31/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
31/08/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
31/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008350-32.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: ELTON RICARDO CONCEICAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARLY ELZA MULLER FERREIRA (OAB SC045385) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA RODRIGUES AMARANTE (OAB SC030800) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 36
11/07/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
10/07/2023 23:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 12/06/2023
05/07/2023 12:45

Conclusos para decisão
04/07/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
04/07/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
30/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/06/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/06/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/06/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:18

Despacho
16/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 09:05

Conclusos para despacho
10/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/06/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 139 Parte Isenta
07/06/2023 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131 Data do cumprimento: 07/06/2023
06/06/2023 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
05/06/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
05/06/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
05/06/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
05/06/2023 15:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/06/2023 15:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/06/2023 15:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/06/2023 09:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
11/05/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
11/05/2023 13:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/05/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/04/2023 14:19

Despacho
17/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
17/04/2023 07:22

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/01/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
07/12/2022 10:00

Juntada de Petição
07/12/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/12/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/11/2022 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: SILVANA SCHWAB
30/11/2022 17:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00031948220168240008/SC
30/11/2022 17:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/11/2022 12:09

Juntada de Petição
30/11/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/11/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 11:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 08:31

Conclusos para julgamento
15/08/2022 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/08/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/08/2022 16:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência do Juiz - 03/08/2022 14:00. Refer. Evento 46
03/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/08/2022 16:11

Despacho
03/08/2022 16:10

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
03/08/2022 12:39

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:38

Juntada de Petição
21/06/2022 19:03

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:04

Expedição de ofício
20/06/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 20/06/2022 14:53:47)
19/06/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2022 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 17/06/2022
17/06/2022 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
17/06/2022 18:11

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/07/2022 - FNSCLCEMAN
14/06/2022 17:55

Juntada de Petição
13/06/2022 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 13/06/2022
10/06/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2022 14:08

Expedição de ofício
09/06/2022 14:06

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedição de ofício - 09/06/2022 12:38:21)
09/06/2022 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 09/06/2022 12:39:30)
09/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2022 12:21

Expedição de ofício
09/06/2022 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 09/06/2022
09/06/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/06/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
08/06/2022 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - 27/07/2022 - FNSCLCEMAN
08/06/2022 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
08/06/2022 18:56

Expedição de Mandado - Prioridade - 27/07/2022 - BNUCEMAN
08/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/06/2022 18:51

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/05/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/05/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2022 13:03

Despacho
18/05/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do juiz - 03/08/2022 14:00
25/04/2022 16:12

Conclusos para despacho
22/04/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2022 14:25

Recebida a denúncia
22/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 13:03

Conclusos para decisão
09/12/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 12:39

Despacho
07/12/2021 17:09

Conclusos para despacho
09/08/2021 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2021 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 17:10

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 15:01

Juntado(a)
20/07/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/07/2021 13:27

Despacho
20/07/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 21:36

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
15/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2021 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 30/06/2021
11/06/2021 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/06/2021 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
10/06/2021 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: FABIANA DA SILVA
10/06/2021 15:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/06/2021 15:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/06/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 17:11

Determinada a citação
09/06/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50164371120208240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00