TJSC - 5047488-17.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 22:03
Baixa Definitiva
-
26/09/2023 22:01
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
08/09/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 15:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5047488-17.2023.8.24.0000/ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ALCEU PALOSCHI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOSEANE ALVES DE SIQUEIRA BEBER (OAB SC066345) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOSEANE ALVES DE SIQUEIRA BEBER (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
18/08/2023 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 68
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18/08/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/08/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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17/08/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 18:01
Juntado - Ofício
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09/08/2023 19:29
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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09/08/2023 19:01
Não Concedida a Medida Liminar
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08/08/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
-
08/08/2023 13:10
Juntada de Certidão
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08/08/2023 13:09
Alterado o assunto processual
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08/08/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEANE ALVES DE SIQUEIRA BEBER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2023 13:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/08/2023 13:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Chapecó - EXCLUÍDA
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08/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 10:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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07/08/2023 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU PALOSCHI. Justiça gratuita: Requerida.
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07/08/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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