05/08/2025 12:53

Juntado - Ofício
29/07/2025 21:39

Baixa Definitiva
29/07/2025 21:33

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5048902-79.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50040009120258240533/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAPACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO JOSE CHAVES (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO BRANDAO JUNIOR (OAB SC040451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
11/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
11/07/2025 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 09:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2025 11:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/06/2025 19:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
27/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5048902-79.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 25/06/2025.
26/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2025 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
26/06/2025 14:55

Despacho
26/06/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
26/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:09

Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
26/06/2025 11:09

Alterado o assunto processual - De: Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Para: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
26/06/2025 11:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS AURELIO BRANDAO JUNIOR - REPRESENTANTE
26/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO BRANDAO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2025 11:05

Alterado o assunto processual
26/06/2025 10:12

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
25/06/2025 20:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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