28/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017434-73.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: TANIA BRANT DE FREITASADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 26/08/2025 - RECURSO INOMINADO
26/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 11216195 Situação: Baixado.
26/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017434-73.2025.8.24.0008/SC AUTOR: TANIA BRANT DE FREITASADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
24/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:26

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:08

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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