05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 209
05/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003497-14.2021.8.24.0015/SC AUTOR: ALAIRTON ANTONIO MARONADVOGADO(A): JOÃO SAMUEL TOTH (OAB SC012506)ADVOGADO(A): MARIA RITA RÊGO TOTH (OAB SC011254)ADVOGADO(A): ERIKO REGO TOTH (OAB SC055600) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o AUTOR para apresentar manifestação sobre a contestação (com ou sem reconvenção)/impugnação apresentada(os) pelo réu.

PRAZO: 15 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA, isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros. Saiba como contribuir para o seu processo andar mais rapido.
04/09/2025 19:34

Conclusos para decisão
04/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 198
02/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 181
01/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 183 e 186
01/09/2025 18:58

Juntada de Petição - MARGARETE APARECIDA DE SOUZA SCHEMCZAK / CATARINA ODETE DOS SANTOS (SC060650 - PALOMA FRANZ)
01/09/2025 16:58

Juntada de Petição - ALUIZIO DA CONCEICAO SOUZA / ANA IZABEL SOUZA CHEKALKI / EUNICE DAS DORES SANTOS (SC060650 - PALOMA FRANZ)
29/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
28/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
28/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
27/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003497-14.2021.8.24.0015/SCAUTOR: ALAIRTON ANTONIO MARONADVOGADO(A): JOÃO SAMUEL TOTH (OAB SC012506)ADVOGADO(A): MARIA RITA RÊGO TOTH (OAB SC011254)ADVOGADO(A): ERIKO REGO TOTH (OAB SC055600)ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte autora de que o link para pagamento de custas/diligências foi disponibilizado no evento retro.

Prazo de 5 (cinco) dias.
26/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:15

Juntada - Guia Gerada - ALAIRTON ANTONIO MARON - Guia 11212533 - R$ 837,66
26/08/2025 10:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 164 - Juntada - Guia Gerada - 23/07/2025 13:40:14)
22/08/2025 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157
22/08/2025 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 156
22/08/2025 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
19/08/2025 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149
15/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
14/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
12/08/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154
12/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 11/08/2025
11/08/2025 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
11/08/2025 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 11/08/2025
11/08/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148 Data do cumprimento: 11/08/2025
11/08/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 11/08/2025
11/08/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 11/08/2025
08/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
07/08/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10952334, Subguia 5730787
07/08/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Link para pagamento - 23/07/2025 13:40:15)
07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
06/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153
06/08/2025 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 152
25/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
23/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
23/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: MAURICIO KUNZ
23/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: MAURICIO KUNZ
23/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: MAURICIO KUNZ
23/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: MAURICIO KUNZ
23/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: MAURICIO KUNZ
23/07/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: MAURICIO KUNZ
23/07/2025 11:43

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2025 11:43

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2025 11:43

Expedição de Mandado - CNICEMAN
23/07/2025 11:42

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2025 11:41

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2025 11:41

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2025 11:41

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2025 11:40

Expedição de Mandado - CNICEMAN
23/07/2025 11:40

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2025 11:37

Expedição de Mandado - CNICEMAN
23/07/2025 11:37

Expedição de Mandado - CNICEMAN
23/07/2025 11:36

Expedição de Mandado - CNICEMAN
23/07/2025 11:36

Expedição de Mandado - CNICEMAN
22/07/2025 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARGARETE A. DE SOUZA SCHEMZAK - EXCLUÍDA
22/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI TEREZINHA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE DAS DORES SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOACIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELCIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOELCIA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
22/07/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA ODETE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELCIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE A. DE SOUZA SCHEMZAK. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIANE SCHEMKZAK. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO SCHEMKZAK. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA IZABEL SOUZA CHEKALKI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRASSIELY SOUZA CHEKALSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERUSA SOUZA CHEKALSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELY SOUZA CHEKALSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9814029, Subguia 5712300 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 836,93
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/07/2025 14:55

Link para pagamento - Guia: 9814029, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5712300&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5712300</a>
10/07/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9814029, Subguia 5604369
10/07/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Link para pagamento - 25/06/2025 13:45:30)
27/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5003497-14.2021.8.24.0015/SCRELATOR: Isabela Alcalde TorresAUTOR: ALAIRTON ANTONIO MARONADVOGADO(A): JOÃO SAMUEL TOTH (OAB SC012506)ADVOGADO(A): MARIA RITA RÊGO TOTH (OAB SC011254)ADVOGADO(A): ERIKO REGO TOTH (OAB SC055600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 25/06/2025 - Link para pagamento
25/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALUIZIO DA CONCEICAO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERTE DE JESUS SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELIZABET SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORDAO DOS SANTOS NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE APARECIDA DE SOUZA SCHEMCZAK. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA SHEMCZAK. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENON CHEKALSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/03/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9814029, Subguia 5081775
08/03/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Link para pagamento - 19/02/2025 12:36:32)
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 98
19/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:36

Juntada - Guia Gerada - ALAIRTON ANTONIO MARON - Guia 9814029 - R$ 818,00
19/02/2025 12:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Juntada - Guia Gerada - 14/07/2022 08:32:01)
19/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:08

Decisão interlocutória
29/04/2024 15:35

Conclusos para decisão
11/03/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 18:03

Decisão interlocutória
07/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/12/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/06/2023 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 13/06/2023
12/06/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MAURICIO KUNZ
12/06/2023 17:19

Expedição de Mandado - CNICEMAN
18/10/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/08/2022 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
28/07/2022 02:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3855834, Subguia 2062927
26/07/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3855834, Subguia 2062927
14/07/2022 08:30

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2022 10:26

Juntada de Petição
10/02/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/02/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 34
24/01/2022 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
09/12/2021 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
03/12/2021 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
01/12/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/11/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/11/2021 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/11/2021 Prazo do edital: 10/02/2022 Prazo de citação/intimação: 07/03/2022
23/11/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 21:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2021
23/11/2021 21:43

Expedição de Edital
23/11/2021 21:41

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2021 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENTE MAZZARO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 21:39

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2021 21:38

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2021 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO IACHITZKI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2021 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON LISCZKOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 14:19

Decisão interlocutória
09/11/2021 16:14

Conclusos para despacho
29/07/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 11:45

Decisão interlocutória
31/05/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1669743, Subguia 1015805 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.680,00
19/05/2021 00:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1669743, Subguia 1015805
19/05/2021 00:33

Juntada - Guia Gerada - ALAIRTON ANTONIO MARON - Guia 1669743 - R$ 1.680,00
19/05/2021 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIRTON ANTONIO MARON. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2021 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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