TJSC - 5000674-11.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/07/2025APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000674-11.2023.8.24.0011/SC RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PROCURADOR(A): JAYNE ABDALA BANDEIRAAPELANTE: EDUARDO NASCIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A EDUARDO NASCIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO -
26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2025 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2025 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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29/07/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 09:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000674-11.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: EDUARDO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WELLINGTON POLOD LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): NATHAN CRISTHIAN CORSI ZIMMERMANN ADVOGADO(A): CLAITON GIOVANNE VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
11/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 70
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11/07/2025 16:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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11/07/2025 16:43
Despacho
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11/07/2025 12:47
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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02/07/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000674-11.2023.8.24.0011 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 26/06/2025. -
27/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2025 17:23
Vista ao MP
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27/06/2025 06:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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27/06/2025 06:50
Juntada de Certidão
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26/06/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/06/2025 10:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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26/06/2025 10:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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