06/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004920-31.2024.8.24.0006/SCEXEQUENTE: RAFAEL MOSELEADVOGADO(A): RAFAEL MOSELE (OAB PR044752)SENTENÇAAnte o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública é isenta de custas processuais.

Se necessário, expeça-se alvará ao credor.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
16/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
16/06/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.896,54
12/06/2025 15:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 12/06/2025 15:49:10
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 17:02

Juntada de Petição
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.880,05
05/05/2025 10:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 05/05/2025 10:17:17
02/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.878,69
22/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 20:04

Determinada a intimação
30/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50067772020218240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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