TJSC - 5001567-16.2020.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001567-16.2020.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA JOSE TRAVASSO RIBEIROADVOGADO(A): MARLISE UHLMANN (OAB SC024584)RÉU: VILMAR KORBADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)RÉU: MARILI KORBADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)RÉU: LÚCIO MORAESADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752)RÉU: EVANIR MORAISADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752)RÉU: JAQUELINE DUARTEADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.
O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo. -
16/09/2025 16:38
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50015671620208240008/TJSC
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26/06/2025 15:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
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26/06/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LÚCIO MORAES. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/06/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIR MORAIS. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/05/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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06/05/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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29/04/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 16:18
Decisão interlocutória
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11/04/2025 14:31
Conclusos para despacho
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04/03/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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12/02/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
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11/02/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 180
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09/01/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182 e 183
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16/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 165 e 169
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06/11/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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23/10/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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21/10/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 169
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23/09/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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23/09/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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23/09/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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20/09/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:59
Julgado improcedente o pedido
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16/07/2024 15:09
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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25/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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12/06/2024 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 154
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23/05/2024 09:17
Juntada de Petição
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22/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 14:04
Decisão interlocutória
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08/05/2024 16:10
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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06/02/2024 16:33
Conclusos para julgamento
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05/02/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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19/01/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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09/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 135, 137, 138 e 139
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28/10/2023 01:02
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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23/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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13/10/2023 03:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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27/09/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
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29/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 18:44
Decisão interlocutória
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14/06/2023 14:10
Conclusos para decisão
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02/06/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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02/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LÚCIO MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
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01/02/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIR MORAIS. Justiça gratuita: Requerida.
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12/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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15/08/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
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15/08/2022 15:41
Juntada de Petição - LÚCIO MORAES / EVANIR MORAIS (SC033752 - CAMILA ZWANG)
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12/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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11/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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10/08/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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03/08/2022 15:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/08/2022 até 30/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2022 Art. 1º Ficam suspensos os prazos judiciais unicamente dos processos que tenham como parte no EPROC a entidade “Município de Blumenau”, com
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21/07/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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21/07/2022 21:01
Juntada de Petição
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21/07/2022 20:59
Juntada de Petição
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21/07/2022 20:45
Juntada de Petição
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20/07/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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04/07/2022 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
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04/07/2022 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
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30/06/2022 13:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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29/06/2022 13:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
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20/06/2022 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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20/06/2022 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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20/06/2022 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/06/2022 18:54
Expedição de ofício - 1 carta
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20/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
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11/12/2021 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:13:46). Refer. Evento 92
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11/12/2021 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:13:46). Refer. Evento 91
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11/12/2021 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:13:46). Refer. Evento 90
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11/12/2021 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:13:46). Refer. Evento 89
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11/12/2021 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:13:46). Refer. Evento 88
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11/12/2021 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:13:45). Refer. Evento 87
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25/11/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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30/10/2021 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 13/10/2021
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14/10/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/10/2021 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
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11/10/2021 15:25
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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08/10/2021 14:07
Juntada de Petição
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28/09/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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22/09/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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21/09/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/09/2021 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2021 13:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
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01/09/2021 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
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01/09/2021 14:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
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23/08/2021 16:44
Expedição de ofício - 2 cartas
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23/08/2021 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA ANTUNES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 17:44
Decisão interlocutória
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23/07/2021 13:17
Juntada de Petição
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26/05/2021 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/05/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
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11/05/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/04/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
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10/01/2021 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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09/01/2021 13:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2020 16:13
Juntada de Petição
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22/08/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2020 08:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 15/08/2020
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13/08/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2020 11:30
Juntada de Petição
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07/08/2020 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
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07/08/2020 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
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07/08/2020 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ARNO BAUMANN JUNIOR
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07/08/2020 14:43
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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07/08/2020 14:43
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
07/08/2020 14:43
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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06/08/2020 11:47
Juntada de Petição
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30/07/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/07/2020 12:34
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2020 14:28
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2020 14:28
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2020 14:30
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
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13/07/2020 14:49
Expedição de ofício - 1 carta
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09/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2020 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2020 14:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2020 14:08
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2020 14:08
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2020 16:21
Expedição de ofício - 1 carta
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29/06/2020 16:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/06/2020 16:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/06/2020 16:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/06/2020 16:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/06/2020 16:21
Expedição de ofício - 1 carta
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29/06/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/06/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/06/2020 10:46
Determinada a citação
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25/06/2020 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2020 13:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/06/2020 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/05/2020 19:11
Juntada - Peças Digitalizadas
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18/05/2020 14:42
Expedição de ofício
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18/05/2020 12:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2020 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/05/2020 16:05
Concedida a Medida Liminar
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12/05/2020 18:38
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
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12/05/2020 18:38
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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12/05/2020 18:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/05/2020 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU02FP01)
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08/05/2020 15:12
Terminativa - Declarada incompetência
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27/04/2020 10:20
Juntada de Petição
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28/02/2020 15:28
Juntada de Petição
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22/01/2020 17:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/01/2020 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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