12/12/2024 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Acordo de colaboração premiada
12/12/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão - 14/11/2024 10:18:59)
14/11/2024 10:16

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2024 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:58

Despacho
25/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
17/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:01

Decisão interlocutória
02/07/2024 15:32

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:31

Juntado(a)
02/07/2024 15:30

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/05/2024 18:09

Recebidos os autos do STJ
26/02/2024 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/02/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:21

Decisão interlocutória
21/02/2024 12:51

Conclusos para decisão
20/02/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/02/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/02/2024 20:18

Juntada de Petição
08/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 21:49

Juntada de Petição
21/01/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2023 11:34

Indeferido o pedido
01/12/2023 14:55

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006378-24.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 396) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: ELAINE GREGORIO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 396
24/10/2023 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 19:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2023 16:11

Juntada de Petição
27/09/2023 11:23

Juntada de Petição
27/09/2023 11:15

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 18:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/09/2023 18:34

Retirado de pauta
13/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:14

Decisão interlocutória
10/09/2023 21:38

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006378-24.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 434) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: ELAINE GREGORIO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 434
14/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:35

Juntada - Guia Cancelada - ELAINE GREGORIO BASTOS - Guia 6025964 - R$ 1.070,65
14/08/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE GREGORIO BASTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/08/2023 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:11

Juntada de Petição
17/07/2023 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6025964 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:10

Juntada - Guia Gerada - ELAINE GREGORIO BASTOS - Guia 6025964 - R$ 1.070,65
17/07/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 6022123 Situação: Baixado.
17/07/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
22/06/2023 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 19:32

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:10

Despacho
29/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 12:34

Determinada a citação
09/08/2022 13:32

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00