TJSC - 5002362-15.2023.8.24.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON CESAR STANCHAK

CPF *62.***.*97-36

Advogados

GILDO ROGERIO HOFFMANN

OAB: 048904/SC

CPF *15.***.*78-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 08:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0

  • 29/07/2025 08:47

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 01/07/2025 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 16:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2025 19:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303

  • 24/06/2025 15:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002362-15.2023.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: NILTON CESAR STANCHAK (ACUSADO) ADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 13/06/2025 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 48

  • 26/11/2024 16:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 26/11/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2024 12:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 21/11/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 12:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILTON CESAR STANCHAK - CONDENADO

  • 21/11/2024 12:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 21/11/2024 12:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERMOGENES STANCHAK - EXCLUÍDA

  • 19/11/2024 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 19/11/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/11/2024 16:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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