TJSC - 5000864-90.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

MARCIO VAZ MACHADO

CPF *03.***.*23-29

SOLANGE ADRIANE NEID

CPF *40.***.*52-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BRUSQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 13:59

    Transitado em Julgado

  • 08/01/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/12/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 24/11/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 14:41

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000864-90.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 317) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: MARCIO VAZ MACHADO ADVOGADO(A): DANTES KRIEGER FILHO (OAB SC011824) IMPETRANTE: SOLANGE ADRIANE NEID ADVOGADO(A): DANTES KRIEGER FILHO (OAB SC011824) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRE RADAVELLI ADVOGADO(A): JEAN CARLOS TABONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 03/11/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 317

  • 17/10/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 17/10/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/10/2023 07:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/10/2023 13:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 00:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 00:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 00:08

    Despacho

  • 02/10/2023 16:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 28/09/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 15/09/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 18:28

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 25/08/2023 16:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 14/08/2023 20:30

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000864-90.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 108) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: MARCIO VAZ MACHADO ADVOGADO(A): DANTES KRIEGER FILHO (OAB SC011824) IMPETRANTE: SOLANGE ADRIANE NEID ADVOGADO(A): DANTES KRIEGER FILHO (OAB SC011824) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDRE RADAVELLI ADVOGADO(A): JEAN CARLOS TABONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 11/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 108

  • 17/07/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 26/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE ADRIANE NEID. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO VAZ MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/06/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 19:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 12:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANTES KRIEGER FILHO - EXCLUÍDA

  • 23/06/2023 11:34

    Juntada - Guia Gerada - DANTES KRIEGER FILHO - Guia 5862125 - R$ 668,88

  • 23/06/2023 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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