18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008203-31.2025.8.24.0005/SCAUTOR: AMAURY AGUIAR RAMOS CARDOSOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)AUTOR: LAURA PIROCCA AGUIAR CARDOSOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S AADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)SENTENÇAVUELING AIRLINES S.A 2. Concomitantemente, intimem-se os requeridos para ratificar o interesse na produção de prova oral, manifestado na contestação, justificando a sua necessidade e, se for o caso, qualificando as testemunhas eventualmente arroladas, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
17/09/2025 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VUELING AIRLINES S.A - EXCLUÍDA
05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008203-31.2025.8.24.0005/SC RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S AADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Sobre o pedido de exclusão da ré VUELING AIRLINES S.A do polo passivo, intimem-se os réus já citados, para que se manifestem a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita.

Cumpra-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
03/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:59

Despacho
28/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008203-31.2025.8.24.0005/SC AUTOR: AMAURY AGUIAR RAMOS CARDOSOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)AUTOR: LAURA PIROCCA AGUIAR CARDOSOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Trata-se de requerimento formulado pelos autores visando a dispensa da citação da ré VUELING AIRLINES S.A.

Embora sustentem que a mencionada empresa integra o mesmo grupo econômico da companhia IBERIA, tal circunstância não afasta a necessidade de sua regular citação, medida imprescindível ao prosseguimento da demanda, conforme dispõem os artigos 238 e 239 do CPC, sob pena de nulidade.

Assim, intimem-se os autores para que apresentem endereço da ré VUELING AIRLINES S.A, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
26/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:02

Despacho
12/08/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:11

Juntada de Petição
07/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
05/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:51

Despacho
30/07/2025 17:52

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:25

Juntada de Petição - IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A (RJ091377 - FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES)
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/07/2025 17:39

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2025 16:54

Juntada de Petição
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição
27/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008203-31.2025.8.24.0005/SC AUTOR: AMAURY AGUIAR RAMOS CARDOSOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)AUTOR: LAURA PIROCCA AGUIAR CARDOSOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar novo endereço atualizado das partes requeridas IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A e VUELING AIRLINES S.A.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 18:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
20/06/2025 18:23

Juntada de Petição
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/06/2025 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
03/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 14:34

Determinada a citação
28/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:27

Juntada de Petição
19/05/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VUELING AIRLINES S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
14/05/2025 14:21

Determinada a intimação
13/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000043-55.2025.8.24.0930

Banco Toyota do Brasil S.A.

Fabiane Aparecida Grassi

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/01/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5009231-45.2024.8.24.0045

Alan Ronaldo da Silva

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Simone Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5004657-23.2025.8.24.0019

Nadia Guiomar Mews Casagrande Ribeiro De...

Banco Digio S.A.

Advogado: Renata Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5009832-51.2024.8.24.0045

Yana Marlete Martins

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Altieres Antonio Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 8000505-11.2025.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Felipe Gebien

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2025 15:00

Exibir Processo