18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002492-83.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOCELI MARTINSADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO 1. Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2.

Relega-se o aprazamento de audiência conciliatória a momento posterior, a requerimento das partes, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência, considerando a realidade da distribuição mensal desta Unidade, com competência estadualizada. 3. Cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, contestar o feito.

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do Código de Processo Civil).

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002492-83.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOCELI MARTINSADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
27/08/2025 09:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
27/08/2025 03:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
27/08/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50024928320258240930/TJSC
23/07/2025 19:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50024928320258240930/TJSC
26/06/2025 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
24/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
29/05/2025 19:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 13:50

Expedição de ofício - 1 carta
14/05/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
10/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:34

Despacho
02/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida
02/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 14:30

Indeferida a petição inicial
05/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/03/2025 02:14

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 13:44

Determinada a intimação
07/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:20

Determinada a intimação
09/01/2025 14:29

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
09/01/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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