25/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
25/08/2025 14:53

Cancelada a Distribuição
30/06/2025 17:23

Transitado em Julgado
27/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000766-78.2025.8.24.0282/SCAUTOR: ROGERSO JULIANIADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito e, consequentemente, determino o cancelamento da distribuição, o que faço com fulcro no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, porque não houve a angularização jurídico-processual.

DISPENSO a parte autora da obrigação de pagar as custas processuais, pois não se revela razoável condená-la ao pagamento quando o processo está sendo extinto por possível inconsistência do sistema informada pela parte autora de forma diligente, o que permite aplicar o mesmo entendimento de dispensa do pagamento de custas quando há cancelamento de distribuição por não recolhimento das custas1.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpram-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.
25/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERSO JULIANI. Justiça gratuita: Requerida.
21/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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