TJSC - 5001052-56.2024.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
-
14/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
-
02/07/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/06/2025 17:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
-
30/06/2025 15:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001052-56.2024.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: EDERSSON FAGNER PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
13/06/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/06/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 140
-
10/06/2025 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
-
10/06/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/06/2025 18:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
03/06/2025 18:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 09:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
-
03/06/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSSON FAGNER PAVAN. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/06/2025 07:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/06/2025 07:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010826-28.2017.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luis Antonio Martins
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2022 22:35
Processo nº 5012343-85.2025.8.24.0045
Rafael Paiva Cabral
Evandro de Lima Rodrigues
Advogado: Marilu Cristina Harbs
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2025 08:01
Processo nº 5019788-50.2024.8.24.0091
Renato Luckmann
Nailde Maria Marques
Advogado: Maria Cristina Soares de Azevedo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2025 09:46
Processo nº 5008138-79.2025.8.24.0023
Municipio de Sao Jose-Sc
Claro S.A.
Advogado: Caio Laroca Domingues Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/01/2025 16:12
Processo nº 5033341-93.2022.8.24.0008
Home Fashion Comercio de Pisos e Persian...
Unimed Blumenau - Cooperativa de Trabalh...
Advogado: Giancarlo Del Pra Busarello
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2024 15:50