TJSC - 8001012-91.2025.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55344991720250730134826
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30/07/2025 13:46
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001012-91.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 80010129120258240033/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAGRAVANTE: JOSIANE DE SOUZAADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366)ADVOGADO(A): STEPHANY MAENCHEN CORSO MACHADO (OAB SC071259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/07/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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03/07/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001012-91.2025.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JOSIANE DE SOUZA ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) ADVOGADO(A): STEPHANY MAENCHEN CORSO MACHADO (OAB SC071259) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
13/06/2025 19:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 19:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 138
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12/06/2025 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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11/06/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2025 09:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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09/06/2025 09:36
Juntada de Certidão
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8001012-91.2025.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 06/06/2025. -
06/06/2025 12:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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06/06/2025 12:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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