04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001012-91.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 80010129120258240033/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAGRAVANTE: JOSIANE DE SOUZAADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366)ADVOGADO(A): STEPHANY MAENCHEN CORSO MACHADO (OAB SC071259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
16/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001012-91.2025.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JOSIANE DE SOUZA ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) ADVOGADO(A): STEPHANY MAENCHEN CORSO MACHADO (OAB SC071259) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 8001012-91.2025.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 06/06/2025.
05/06/2025 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 16:48

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/06/2025 02:23

Recebidos os autos
05/06/2025 02:23

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
01/06/2025 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2025 16:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:22

Recebidos os autos
23/05/2025 16:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/05/2025 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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