TJSC - 5021590-82.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021590-82.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50215908220238240038/SC)RELATOR: SIDNEY ELOY DALABRIDAAPELANTE: DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490)ADVOGADO(A): GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC033173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 22 - 18/07/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
02/09/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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01/09/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b>
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08/08/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 23
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28/07/2025 17:07
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00<br>Sequencial: 206<br>
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21/07/2025 19:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00</b>
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18/07/2025 20:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 19:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 206
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18/07/2025 18:34
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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10/07/2025 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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09/07/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2025 11:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/06/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 19:24
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 19:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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09/06/2025 19:23
Juntada de Certidão
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09/06/2025 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5021590-82.2023.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 06/06/2025. -
06/06/2025 16:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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06/06/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/06/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/06/2025 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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