TJSC - 5000589-25.2025.8.24.0538

09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

06/06/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

06/06/2025 14:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS FERNANDO DURANTE<br>Data: 02/04/2025

19/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/05/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/04/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/04/2025 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000544-21.2025.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 25, 26

16/04/2025 05:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LUIS FERNANDO DURANTE)<br/>BNMP: 5000589-25.2025.8.24.0538.03.0001-08<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

16/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 14:55

Recebido o recurso de Apelação

07/04/2025 12:18

Conclusos para decisão

06/04/2025 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 05/04/2025

01/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK

01/04/2025 12:51

Expedição de Mandado - JVECEMAN

01/04/2025 12:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO DURANTE - CONDENADO - PRESO

01/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FERNANDO DURANTE. Justiça gratuita: Indeferida.

01/04/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 22:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/03/2025 18:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

31/03/2025 18:46

Conclusos para julgamento

31/03/2025 16:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

31/03/2025 16:17

Decisão interlocutória

31/03/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 31/03/2025 14:45. Refer. Evento 28

31/03/2025 14:45

Conclusos para decisão

26/03/2025 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 26/03/2025

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025 23:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 20/03/2025

19/03/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/03/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

13/03/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

13/03/2025 16:27

Expedição de Mandado - JVECEMAN

13/03/2025 16:27

Expedição de Mandado - JVECEMAN

13/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 15:42

Decisão interlocutória

12/03/2025 18:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 31/03/2025 14:45

12/03/2025 17:06

Conclusos para decisão

12/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16

06/03/2025 19:12

Juntada de Petição - LUIS FERNANDO DURANTE (SC051952 - ADILSON ADOLFO CORREA)

06/03/2025 17:40

Juntada de Petição

06/03/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/02/2025 15:01

Juntada de Petição

25/02/2025 17:52

Juntada de Petição

25/02/2025 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 24/02/2025

24/02/2025 10:51

Juntada de Petição

21/02/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2025 19:01

Juntada de Petição

17/02/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA

17/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN

17/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/02/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 18:31

Recebida a denúncia

14/02/2025 18:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO DURANTE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

14/02/2025 18:21

Conclusos para decisão

14/02/2025 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE01CR01)

13/02/2025 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50005442120258240538/SC