TJSC - 5023389-22.2024.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 17:30
Transitado em Julgado
-
03/09/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/09/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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01/09/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
29/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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29/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5023389-22.2024.8.24.0008/SCAUTOR: CHRISTIAN AQUINOADVOGADO(A): ELIZA THAYNA STOPA ZANIS (OAB SC069694)ADVOGADO(A): RODRIGO ZANIS (OAB SC062066)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, e, corolário disso, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem condenação da parte autora em custas judiciais, nos moldes do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.
Sem condenação do demandado em custas judiciais, com fulcro no art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme estipulado no acordo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, intime-se o INSS para que dê cumprimento ao acordo firmado, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta sentença.
Tudo cumprido, arquivem-se os autos. -
28/08/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/08/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/08/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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28/08/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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28/08/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 11:10
Homologada a Transação
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25/08/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 784,80
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21/08/2025 16:41
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 21/08/2025 16:40:02
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21/08/2025 13:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
19/08/2025 16:22
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 12:18
Juntada de Petição
-
24/07/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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06/07/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/06/2025 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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17/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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17/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5023389-22.2024.8.24.0008/SC AUTOR: CHRISTIAN AQUINOADVOGADO(A): ELIZA THAYNA STOPA ZANIS (OAB SC069694)ADVOGADO(A): RODRIGO ZANIS (OAB SC062066) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (ou de 30 dias, em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e ou da Defensoria Pública), querendo, apresentarem suas manifestações acerca do laudo pericial, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, juntar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do CPC). -
16/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 11:53
Juntada de Petição
-
17/04/2025 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/04/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/04/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/04/2025 15:36
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/04/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/03/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/03/2025 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME SCHLUSAZ MORAIS - EXCLUÍDA
-
24/03/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/02/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 17:27
Decisão interlocutória
-
19/12/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 11:54
Juntada de Petição
-
15/12/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 14:57
Juntada de Petição
-
14/11/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2024 14:49
Juntada de Petição
-
19/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
19/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2024 17:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:32
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 12:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/08/2024 12:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/08/2024 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTIAN AQUINO. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/08/2024 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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