30/10/2023 11:14

Baixa Definitiva
17/10/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
16/10/2023 15:16

Juntada de Petição
16/10/2023 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/09/2023 15:12

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SEQUN
29/09/2023 14:14

Transitado em Julgado
29/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2023 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 15:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003754-65.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 166) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA RECORRIDO: MIRELLE BORBA DE SOUZA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): milene borba de souza toledo (OAB SC020756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
13/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
11/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 166
20/06/2023 11:29

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
19/06/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRELLE BORBA DE SOUZA MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 15:03

Despacho
16/05/2023 12:25

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:52

Juntada de Petição
09/05/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 02/05/2023
26/04/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: MAURO WEBERS
26/04/2023 12:02

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
21/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 14:12

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 02/03/2023
27/02/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
24/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 16:10

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
23/02/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2023 08:43

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 25/11/2022
23/11/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
22/11/2022 10:36

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
21/11/2022 13:23

Determinada a citação
18/11/2022 09:39

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:38

Distribuído por sorteio
17/11/2022 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRELLE BORBA DE SOUZA MELLO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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