TJSC - 5055161-10.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *22.***.*56-73

Advogados

ALESSANDRA HALATIKI VICENTE

OAB: 069016/SC

CPF *78.***.*58-07

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

ADRIANO BORNSCHEIN SILVA

CPF *17.***.*88-71

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 09:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

  • 22/08/2025 09:51

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/07/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2025 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5055161-10.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50551611020248240038/SC)RELATOR: VERA LÚCIA FERREIRA COPETTIAPELANTE: APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRA HALATIKI VICENTE (OAB SC069016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 26/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

  • 30/06/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 27/06/2025 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 14:24

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>

  • 05/06/2025 19:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

  • 05/06/2025 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/06/2025 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 26/05/2025 09:19

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403

  • 23/05/2025 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2025 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/04/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

  • 22/04/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:09

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 10/04/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2025 14:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/03/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/03/2025 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 24/03/2025 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/03/2025 14:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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