TJSC - 5030840-69.2022.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 20:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025199-87.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
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18/12/2024 15:25
Baixa Definitiva
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09/12/2024 13:21
Juntada de peças digitalizadas
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09/12/2024 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 70,00
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05/12/2024 14:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabíola Duncka Geiser em 05/12/2024 14:07:30
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28/11/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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27/11/2024 15:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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08/11/2024 13:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR
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08/11/2024 13:04
Custas Satisfeitas - Parte: NATHAN BITTENCOURT SESTREM
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08/11/2024 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2024. Parte CARLOS EDUARDO FERNANDES, Guia 9209229, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
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08/11/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 13:04
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS EDUARDO FERNANDES - Guia 9209229 - R$ 223,99
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08/11/2024 13:04
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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07/11/2024 18:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE
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07/11/2024 18:25
Juntada de Certidão
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07/11/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/11/2024 18:14
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2024 18:09
Juntada de Certidão
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07/11/2024 18:08
Juntada de Certidão
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07/11/2024 17:43
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2024 17:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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07/11/2024 17:33
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2024 16:59
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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07/11/2024 16:55
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2024 15:32
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CARLOS EDUARDO FERNANDES)<br/>BNMP: 5030840-69.2022.8.24.0008.15.0002-14<br/>Tipo de Pena: Originária
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06/11/2024 17:17
Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS EDUARDO FERNANDES<br>Data: 11/09/2024
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06/11/2024 17:17
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS EDUARDO FERNANDES<br>Data: 19/08/2024
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06/11/2024 17:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO FERNANDES - CONDENADO
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06/09/2024 15:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147<br>Data do cumprimento: 05/09/2024
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04/09/2024 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
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04/09/2024 11:46
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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04/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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16/08/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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16/08/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2024 17:59
Julgado procedente em parte o pedido
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13/08/2024 14:35
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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13/08/2024 14:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014916-47.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 115
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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30/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 18:30
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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07/07/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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27/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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27/06/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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26/06/2024 17:10
Decisão interlocutória
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26/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
26/06/2024 17:05
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 26/06/2024 16:30. Refer. Evento 91
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26/06/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 09:00
Juntada de Petição
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24/06/2024 16:29
Juntada de Petição
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24/06/2024 16:26
Juntada de Petição
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13/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 113
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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29/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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29/04/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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29/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 26/04/2024
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26/04/2024 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
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25/04/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
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25/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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25/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/04/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
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24/04/2024 15:12
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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24/04/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
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24/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 15:05
Expedição de ofício
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24/04/2024 15:03
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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24/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 11:13
Juntada de Petição
-
01/04/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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15/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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15/03/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 13:44
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 12:20
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 26/06/2024 16:30
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13/12/2023 14:31
Conclusos para despacho
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12/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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13/11/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5030840-69.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NATHAN BITTENCOURT SESTREM RÉU: CARLOS EDUARDO FERNANDES EDITAL Nº 310048040530 INTIMANDO: CARLOS EDUARDO FERNANDES, CPF nº *37.***.*66-02, atualmente em lugar incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias.
OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo(a) Defensor(a) para prosseguir em sua defesa , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/08/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
-
10/08/2023 18:13
Decisão interlocutória
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04/08/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/07/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 14:57
Decisão interlocutória
-
23/05/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2023 20:30
Juntada de Petição
-
18/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/04/2023 09:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2023 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
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04/04/2023 18:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATHAN BITTENCOURT SESTREM - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
04/04/2023 18:33
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
03/04/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/03/2023 14:50
Juntada de Petição
-
21/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 13:26
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 18:32
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 19/03/2024 17:30. Refer. Evento 55
-
20/03/2023 18:28
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 19/03/2024 17:30
-
17/03/2023 19:25
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 23:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2023 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
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08/03/2023 17:43
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
27/02/2023 14:31
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/02/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/02/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/02/2023 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2023 15:51
Decisão interlocutória
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06/02/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: IVO DA SILVA
-
06/02/2023 13:58
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
06/02/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/02/2023 11:14
Juntada de Petição
-
06/02/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/02/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/12/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2022 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 16/12/2022 13:20:28)
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 15:07
Juntada de Petição - CARLOS EDUARDO FERNANDES (SC058545A - ARLEI MACHADO RAUPP)
-
15/12/2022 10:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
-
12/12/2022 15:05
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
08/12/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/12/2022 07:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2022 16:48
Juntada de Petição
-
22/11/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/10/2022 12:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 14:10
Juntada de peças digitalizadas
-
21/10/2022 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FABIO PRADA
-
21/10/2022 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
-
21/10/2022 14:47
Expedição de Mandado - PODCEMAN
-
21/10/2022 14:46
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
11/09/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/09/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 17:25
Recebida a denúncia
-
30/08/2022 13:25
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 12:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO FERNANDES - DENUNCIADO
-
30/08/2022 12:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATHAN BITTENCOURT SESTREM - DENUNCIADO
-
30/08/2022 09:23
Distribuído por dependência - Número: 50236072120228240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
MANDADO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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