09/08/2024 18:26

Baixa Definitiva
09/08/2024 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados
26/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON MATT ZUCHI - CONDENADO
26/07/2024 17:22

Transitado em Julgado para o Réu - MAICON MATT ZUCHI Data: 09/05/2024
26/07/2024 17:21

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAICON MATT ZUCHI Data: 09/05/2024
09/05/2024 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 00040227320198240008/TJSC
11/03/2024 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0004022-73.2019.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER EMBARGANTE: MAICON MATT ZUCHI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: THIAGO SOUZA PEREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente
05/09/2023 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00040227320198240008/TJSC
21/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0004022-73.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MAICON MATT ZUCHI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: THIAGO SOUZA PEREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
01/08/2023 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
31/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
22/07/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
12/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
10/06/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
01/06/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
15/05/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
12/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
02/02/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
02/02/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
01/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:45

Decisão interlocutória
16/01/2023 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194 Data do cumprimento: 11/01/2023
09/01/2023 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal
09/01/2023 12:28

Juntada de Certidão
17/12/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
17/12/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
17/12/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 197 Parte Isenta
16/12/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
16/12/2022 16:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/12/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
14/12/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
13/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 17:33

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/12/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
06/12/2022 12:39

Conclusos para julgamento
06/12/2022 01:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 11:24

Juntada de Petição
03/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
23/11/2022 18:04

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 23/11/2022 14:00. Refer. Evento 158
23/11/2022 14:52

Decisão interlocutória
23/11/2022 13:26

Conclusos para decisão
21/11/2022 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167
05/10/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/10/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
05/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2022 16:26

Expedição de ofício
05/10/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2022 16:24

Expedição de ofício
05/10/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: SILVANA SCHWAB
05/10/2022 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedição de ofício - 05/10/2022 16:19:26)
05/10/2022 16:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/09/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
13/09/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/09/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/09/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:25

Decisão interlocutória
09/09/2022 16:29

Conclusos para decisão
09/09/2022 16:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 23/11/2022 14:00. Refer. Evento 150
22/08/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/08/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/08/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
19/08/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 15:59

Decisão interlocutória
19/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 15:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/11/2022 17:00
25/07/2022 15:45

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/07/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/07/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/07/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/07/2022 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2022 19:07

Expedição de ofício
21/07/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2022 19:04

Expedição de ofício
21/07/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/07/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/07/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:42

Decisão interlocutória
21/07/2022 15:25

Conclusos para decisão
21/07/2022 15:24

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 27/07/2022 16:05. Refer. Evento 99
08/06/2022 18:32

Juntada de Petição
08/06/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/06/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/06/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/06/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/06/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 06/06/2022
30/05/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
30/05/2022 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedição de ofício - 30/05/2022 13:55:52)
30/05/2022 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 30/05/2022 13:56:19)
30/05/2022 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
19/04/2022 14:42

Juntada de Petição
13/04/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/04/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/04/2022 13:34

Expedição de ofício
12/04/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/04/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2022 15:12

Expedição de ofício
28/03/2022 18:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 10/02/2021 13:50. Refer. Evento 70
04/05/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/05/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/05/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/05/2021 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/05/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 17:15

Decisão interlocutória
03/05/2021 13:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 27/07/2022 16:05
30/04/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/04/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/04/2021 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 14/04/2021
12/03/2021 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
12/03/2021 08:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/02/2021 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/02/2021 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2021 19:24

Decisão interlocutória
23/02/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/02/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/02/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2021 14:10

Decisão interlocutória
10/02/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2020 08:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 18/12/2020
16/12/2020 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
16/12/2020 10:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/11/2020 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/11/2020 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/11/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/11/2020 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/11/2020 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2020 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2020 16:16

Decisão interlocutória
12/11/2020 16:01

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 10/02/2021 13:50
11/11/2020 09:20

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2020 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/11/2020 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2020 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2020 17:27

Decisão interlocutória
09/11/2020 13:56

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 09/11/2020 13:40. Refer. Evento 48
09/11/2020 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2020 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
15/10/2020 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/10/2020 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/10/2020 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
08/10/2020 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/10/2020 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/10/2020 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2020 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2020 12:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/10/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/10/2020 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/10/2020 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2020 17:40

Despacho
24/07/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 15:57

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 09/11/2020 13:40. Refer. Evento 47
24/06/2020 14:18

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 03/08/2020 13:40
23/06/2020 17:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/06/2020 17:44

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
09/04/2020 11:49

Designada audiência - 1. Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições ação penal (legitimidade
08/04/2020 13:52

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 03/08/2020 Hora 13:40 Local: Sala de Audiências - Juiz Titular Situacão: Pendente
28/02/2020 13:04

Conclusos para decisão interlocutória
27/02/2020 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20005309-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/02/2020 18:48
27/02/2020 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20005303-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/02/2020 18:43
19/02/2020 18:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/02/2020 03:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/01/2020 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2020 17:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/01/2020 17:46

Recebidos os autos
24/01/2020 17:46

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.19.00013549-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/12/2019 16:19
29/08/2019 18:07

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
29/08/2019 18:07

Juntada de documento
29/08/2019 17:57

Expedido ofício - SAJ - Genérico
16/08/2019 17:18

Juntada
16/08/2019 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20036178-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2019 15:14
13/08/2019 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2019 18:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/08/2019 18:47

Recebidos os autos
13/08/2019 18:46

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.19.00008717-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/08/2019 15:07
14/05/2019 13:47

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
14/05/2019 13:47

Juntada de documento
14/05/2019 13:40

Expedido ofício - SAJ - Genérico
09/05/2019 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20018744-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/05/2019 18:03
08/05/2019 18:06

Juntada
08/05/2019 12:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2019 12:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/05/2019 15:12

Redistribuído por sorteio - SAJ - Despacho página 15
07/05/2019 15:12

Redistribuição de processo - saída - Despacho página 15
06/05/2019 17:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
06/05/2019 10:55

Juntada
03/05/2019 18:34

Certidão emitida - Genérico
03/05/2019 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2019 18:02

Mero expediente - SAJ - A opinio delicti é privativa do Ministério Público, donde descabe ao juiz, interferindo na convicção do promotor de justiça, manifestar-se sobre sua competência antes de proposta a ação penal. Eventual conflito de atribuição entre
03/05/2019 12:25

Juntada
02/05/2019 18:27

Conclusos para despacho
02/05/2019 18:27

Recebidos os autos
02/05/2019 17:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20017719-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/05/2019 16:52
26/04/2019 16:39

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 07/05/2019 Hora 14:00 Local: Audiências do Juizado Especial Criminal - Sala 116 Situacão: Cancelada
26/04/2019 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2019 16:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/04/2019 15:00

Certificado os antecedentes criminais
17/04/2019 17:04

Juntada de Ofício
17/04/2019 14:40

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo