TJSC - 0307888-84.2017.8.24.0008

05/08/2025 16:41

Baixa Definitiva

05/08/2025 16:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

21/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/07/2025 08:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10746469, Subguia 5614391 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,54

01/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/06/2025 07:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

27/06/2025 07:46

Custas Satisfeitas - Parte: Gerente Regional - ESTADO DE SANTA CATARINA - Blumenau

27/06/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte MEGAFORTH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Guia 10746469, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoextern

27/06/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 07:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MEGAFORTH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - Guia 10746469 - R$ 27,54

27/06/2025 07:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Guia Gerada - 24/06/2025 14:59:07)

27/06/2025 07:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10717356, Subguia 5598936

27/06/2025 07:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Link para pagamento - 24/06/2025 14:59:09)

27/06/2025 07:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 05/03/2025 17:15:20)

24/06/2025 14:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

24/06/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEGAFORTH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/06/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/03/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9908726, Subguia 5136348

20/03/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Link para pagamento - 05/03/2025 17:15:22)

13/03/2025 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

07/03/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/02/2025 18:06

Expedição de ofício - 1 carta

25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 15:16

Denegada a Segurança

25/02/2025 14:52

Conclusos para julgamento

25/02/2025 14:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/06/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/05/2021 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/05/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/05/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2021 16:21

Conclusos para julgamento

05/04/2021 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2020 14:20

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

30/06/2020 13:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2019 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10165469-1 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 17:39

30/08/2019 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

29/08/2019 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Dante Ag

23/08/2019 17:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.

22/08/2019 16:30

Reativado processo suspenso

12/12/2017 14:58

Juntada petição de embargos de declaração

12/12/2017 14:57

Certidão emitida - Genérico

24/11/2017 12:17

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0011768-60.2017.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

24/11/2017 12:17

Recurso interposto - 0011768-60.2017.8.24.0008 - Embargos de Declaração

20/11/2017 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

17/11/2017 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2017 Teor do ato: 2- Pelo exposto:2.1- Suspendo o processo;2.2- Revogo a liminar concedida;2.3- Arquivem-se administrativamente, devendo o resultado do julgamento do IRDR ser informado pela parte

16/11/2017 18:21

Arquivado administrativamente

16/11/2017 16:19

Revogada a Medida Liminar - 2- Pelo exposto:2.1- Suspendo o processo;2.2- Revogo a liminar concedida;2.3- Arquivem-se administrativamente, devendo o resultado do julgamento do IRDR ser informado pela parte autora para o prosseguimento, ou não, do feito.Se

13/11/2017 16:22

Conclusos para despacho

27/10/2017 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20036555-6 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2017 16:43

18/10/2017 17:37

Juntada

16/10/2017 16:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2017 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o impetrado a se manifestar sobre o suposto descumprimento da liminar (fl. 146), no prazo de 15 dias.

16/10/2017 16:49

Conclusos para despacho

16/10/2017 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10113305-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/10/2017 15:06

11/07/2017 13:59

Conclusos para sentença

10/07/2017 15:21

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20020634-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/07/2017 15:01

07/07/2017 15:11

Juntada

05/07/2017 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2017 17:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/07/2017 16:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10070141-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2017 16:14

28/06/2017 16:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/06/2017 16:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

28/06/2017 16:00

Juntada de documento

28/06/2017 10:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/024437-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2017 Local: Blumenau / José Carlos Biz

27/06/2017 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

23/06/2017 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2017 Teor do ato: 3- Pelo exposto:3.1- Defiro, em parte, a liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina se abstenha incluir na base de cálculo do ICMS as tarifas de uso dos sistemas de

21/06/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/06/2017 17:25

Juntada

21/06/2017 17:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/05/2017 através da guia nº 008.3077341-53 no valor de 369,11

20/06/2017 18:27

Concedida em parte a Medida Liminar - 3- Pelo exposto:3.1- Defiro, em parte, a liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina se abstenha incluir na base de cálculo do ICMS as tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (TUST e TUSD)

25/05/2017 12:53

Conclusos para despacho

24/05/2017 17:45

Distribuído por sorteio(SAJ)