03/04/2024 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO PASQUAL ANZOLIN. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2023 20:40

Baixa Definitiva
10/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
03/10/2023 14:15

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade
21/08/2023 15:06

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005485-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 206) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: JAIRO PASQUAL ANZOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931) ADVOGADO(A): CAROLINA TODESCATO LUZ (OAB SC049460) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLACO (OAB SC057948) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA DE CAMPOS (OAB SC045956) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 206
07/07/2023 15:58

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
07/07/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO PASQUAL ANZOLIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/06/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta
23/06/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2023 17:04

Conclusos para julgamento
05/06/2023 17:04

Alterado o assunto processual
21/05/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:34

Conclusos para julgamento
02/05/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 02:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 10:05

Juntada de Petição
13/03/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 17:19

Determinada a citação
13/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO PASQUAL ANZOLIN. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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