TJSC - 5010338-58.2021.8.24.0004

23/10/2023 09:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

23/10/2023 09:29

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023

21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

12/09/2023 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 09:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 143

24/08/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/05/2023 20:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

17/05/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/05/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/04/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/04/2023 19:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

24/04/2023 19:23

Juntada de Certidão

24/04/2023 19:21

Alterado o assunto processual

24/04/2023 13:21

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

24/04/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ROCHA GOULART. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

24/04/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/04/2023 12:22

Distribuído por sorteio