19/09/2025 03:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
27/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11061791, Subguia 5792916
21/08/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 06/08/2025 13:11:16)
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (11/08/2025 16:49:02). Guia: 11061790 Situação: Baixado.
12/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
11/08/2025 16:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11061790, Subguia 5792915 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/08/2025 13:11

Juntada - Guia Gerada - TRACO FORTE CONCRETOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11061791 - R$ 685,36
06/08/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRACO FORTE CONCRETOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.
06/08/2025 13:11

Link para pagamento - Guia: 11061790, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5792915&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5792915</a>
06/08/2025 13:11

Juntada - Guia Gerada - MELITO SCHLICKMANN - Guia 11061790 - R$ 685,36
06/08/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELITO SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
23/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
22/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Embargos à Execução Nº 5110211-61.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: MELITO SCHLICKMANNADVOGADO(A): GABRIEL DE FARIAS GEHRES (OAB SC034759)ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA LEAL (OAB SC067745)ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)EMBARGANTE: SANDRA REGINA SCHLICKMANNADVOGADO(A): GABRIEL DE FARIAS GEHRES (OAB SC034759)ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA LEAL (OAB SC067745)ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)EMBARGANTE: TRACO FORTE CONCRETOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): GABRIEL DE FARIAS GEHRES (OAB SC034759)ADVOGADO(A): CAROLINA LANZINI SCATOLIN (OAB SC060199)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA LEAL (OAB SC067745)ADVOGADO(A): Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULSENTENÇAAssim, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por MELITO SCHLICKMANN, SANDRA REGINA SCHLICKMANN e TRACO FORTE CONCRETOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL para que no dispositivo da sentença passe a constar: "I - com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por MELITO SCHLICKMANN, SANDRA REGINA SCHLICKMANN e TRACO FORTE CONCRETOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, na inicial destes embargos à execução.

INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos embargantes.

No mais, permanece a sentença tal como foi lançada.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
21/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:30

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 32
21/07/2025 14:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos - documento anexado ao processo 50820608520248240930/SC
18/07/2025 20:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 18:14

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
23/06/2025 18:00

Juntada de Petição
23/06/2025 18:00

Juntada de Petição
23/06/2025 18:00

Juntada de Petição
18/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
17/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
17/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5110211-61.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: MELITO SCHLICKMANNADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634)EMBARGANTE: SANDRA REGINA SCHLICKMANNADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634)EMBARGANTE: TRACO FORTE CONCRETOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (OAB SC042634)EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULSENTENÇAPelo exposto: I - com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por ?MARIA DAS GRACAS TURASSI BASTOS? em face de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., na inicial destes embargos à execução.

II - CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, estes que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

III - SOLICITE-SE, com urgência, informações ao Juízo da Recuperação (n. 5081915-34.2024.8.24.0023) se: a) o crédito constante da CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ? BANRISUL N° 21022963, no valor total de R$ R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), com pagamento por meio de 42 parcelas mensais e consecutivas, celebrado em 16/12/2021, foi habilitado na recuperação, bem como a data da habilitação (processo 5082060-85.2024.8.24.0930/SC, evento 1, CONTR2 e 9-10); b) o prazo do stay period ainda está fluindo ou quando irá terminar; IV - SUSPENDO o presente feito em relação a empresa em recuperação judicial até manifestação do juízo de soerguimento.

V - COLOQUE-SE informação (lembrete) na capa do processo executivo sobre a suspensão.

As informações do Juízo da recuperação deverão ser juntadas nos autos da execução.

Translade-se cópia desta sentença para os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082060-85.2024.8.24.0930/SC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências de praxe, arquivem-se os autos, dando-se baixa nas estatísticas.
16/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:08

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
25/10/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:47

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 6
17/10/2024 17:47

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 6
17/10/2024 17:47

Determinada a citação
14/10/2024 22:46

Conclusos para decisão
14/10/2024 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELITO SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2024 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRAÇO FORTE CONCRETOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2024 22:42

Distribuído por dependência - Número: 50820608520248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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