17/06/2025 12:40

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:40

Transitado em Julgado
17/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022086-70.2024.8.24.0008/SCAUTOR: OSMAR PADILHAADVOGADO(A): DENISE APARECIDA BRAZ DA LUZ (OAB SC037469)ADVOGADO(A): MARCIA CORREIA DOS SANTOS KIRSTEN (OAB SC065290)ADVOGADO(A): PAMELA SOUSA DOS SANTOS TAVARES (OAB SC061177B)RÉU: IKARO RAMON PEREIRA SERAFIMADVOGADO(A): ARTHUR GUSTAVO LANGE (OAB SC041966)SENTENÇAHomologo por sentença a decisão proferida pelo Juiz Leigo DIONEI MORESTONI, para que produza seus efeitos jurídicos, com base no art. 40 da Lei 9.099/1995, conforme decisão anexa ao evento 64 com o seguinte dispositivo: "Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se. Publicada em audiência e intimados os presentes " Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:50

Homologada a Transação
02/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 30/05/2025 14:00. Refer. Evento 55
25/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 30/05/2025 14:00
14/05/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:07

Despacho
05/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
03/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:10

Despacho
11/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência 103 - 10/04/2025 15:30. Refer. Evento 30
10/04/2025 22:42

Juntada de Petição
10/04/2025 14:26

Juntada de Petição
06/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
06/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 10/04/2025 15:30
19/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:00

Despacho
14/02/2025 18:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
12/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 20:17

Juntada de Petição
27/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 14:41

Juntada de Petição - IKARO RAMON PEREIRA SERAFIM (SC041966 - ARTHUR GUSTAVO LANGE)
26/11/2024 13:19

Intimado em audiência
26/11/2024 13:19

Intimado em audiência
26/11/2024 13:18

Despacho
26/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 25/11/2024 17:00. Refer. Evento 4
21/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:29

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 25/11/2024 17:00
24/07/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR PADILHA. Justiça gratuita: Requerida.
23/07/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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