TJSC - 0319427-13.2018.8.24.0008
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            26/08/2025 14:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162 
- 
                                            25/08/2025 10:57 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.777,60 
- 
                                            22/08/2025 02:33 Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165 
- 
                                            21/08/2025 17:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165 
- 
                                            21/08/2025 17:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 
- 
                                            21/08/2025 12:10 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Orlando Luiz Zanon Júnior em 21/08/2025 12:01:21 
- 
                                            21/08/2025 11:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135 
- 
                                            21/08/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165 
- 
                                            21/08/2025 00:00 Intimação Procedimento Comum Cível Nº 0319427-13.2018.8.24.0008/SC AUTOR: JOAO CARLOS KAIO FRAGAADVOGADO(A): JOAO CARLOS KAIO FRAGA (OAB SC035564)RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE STA CATARINAADVOGADO(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB SC013056)RÉU: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039)RÉU: UNICONSULT - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela parte ativa (evento 157).
 
 Aguarde-se a preclusão, salvo nas seguintes hipóteses: a) valores a serem liberados conforme acordo expresso entre as partes depositante e beneficiária; b) valores expressamente destinados ao pagamento espontâneo; c) pagamento de honorários periciais após a entrega do laudo; d) devolução do depósito de honorários, em razão da não realização da perícia, após a sentença; e, e) valores de caução a serem devolvidos ao depositante, em razão da perda da sua função na extinção do processo.
 
 Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).
 
 Tudo superado, arquivem-se.
- 
                                            20/08/2025 19:10 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
- 
                                            20/08/2025 10:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163 
- 
                                            20/08/2025 10:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 
- 
                                            20/08/2025 08:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            20/08/2025 08:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            20/08/2025 08:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            20/08/2025 08:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            20/08/2025 08:55 Decisão interlocutória 
- 
                                            19/08/2025 11:52 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10999988, Subguia 5758230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 591,06 
- 
                                            14/08/2025 17:55 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/08/2025 03:11 Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 154 
- 
                                            13/08/2025 16:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154 
- 
                                            13/08/2025 16:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 
- 
                                            13/08/2025 02:27 Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 154 
- 
                                            12/08/2025 17:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/08/2025 17:36 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/08/2025 16:05 Juntada de Petição 
- 
                                            11/08/2025 18:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129 
- 
                                            08/08/2025 15:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132 
- 
                                            08/08/2025 12:07 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10999987, Subguia 5758229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 591,06 
- 
                                            08/08/2025 11:47 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.732,44 
- 
                                            31/07/2025 03:01 Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 135 
- 
                                            31/07/2025 03:01 Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 132 
- 
                                            31/07/2025 03:01 Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 129 
- 
                                            30/07/2025 12:52 Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. 
- 
                                            30/07/2025 02:20 Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 135 
- 
                                            30/07/2025 02:20 Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 132 
- 
                                            30/07/2025 02:20 Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 129 
- 
                                            29/07/2025 17:18 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 135 
- 
                                            29/07/2025 17:18 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 132 
- 
                                            29/07/2025 17:18 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 129 
- 
                                            29/07/2025 17:00 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2025. Parte UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Guia 10999988, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/ 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 22%. UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Guia 10999988 - R$ 591,06 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2025. Parte UNICONSULT - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDA, Guia 10999987, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 22%. UNICONSULT - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDA - Guia 10999987 - R$ 591,06 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2025. Parte CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE STA CATARINA, Guia 10999986, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acesso 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 22%. CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE STA CATARINA - Guia 10999986 - R$ 591,06 
- 
                                            29/07/2025 16:59 Custas Satisfeitas - Rateio de 34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO CARLOS KAIO FRAGA 
- 
                                            23/07/2025 13:12 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE 
- 
                                            23/07/2025 13:09 Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025 
- 
                                            22/07/2025 11:38 Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 03194271320188240008/TJSC 
- 
                                            04/02/2025 17:58 Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03194271320188240008/TJSC 
- 
                                            27/05/2024 15:18 Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC 
- 
                                            27/05/2024 15:18 Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Reajuste contratual 
- 
                                            27/05/2024 15:17 Alterado o assunto processual - De: Assistência Judiciária Gratuita - Para: Indenização por Dano Moral 
- 
                                            25/05/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 
- 
                                            24/05/2024 17:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 
- 
                                            17/05/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 
- 
                                            03/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113 
- 
                                            24/04/2024 04:26 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 
- 
                                            23/04/2024 13:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            23/04/2024 13:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            23/04/2024 13:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            23/04/2024 13:28 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/04/2024 01:16 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 
- 
                                            22/04/2024 17:29 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 
- 
                                            22/04/2024 13:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 107 (02/04/2024). Guia: 7606200 Situação: Baixado. 
- 
                                            22/04/2024 13:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100 
- 
                                            17/04/2024 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 
- 
                                            03/04/2024 09:13 Juntada - Registro de pagamento - Guia 7606200, Subguia 3898002 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86 
- 
                                            01/04/2024 17:01 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7606200, Subguia 3898002 
- 
                                            01/04/2024 17:01 Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Guia 7606200 - R$ 660,86 
- 
                                            31/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100 
- 
                                            22/03/2024 04:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 
- 
                                            21/03/2024 17:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            21/03/2024 17:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            21/03/2024 17:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            21/03/2024 17:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            21/03/2024 17:22 Julgado procedente em parte o pedido 
- 
                                            21/03/2024 16:52 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
- 
                                            30/08/2022 12:50 Juntada de Petição - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (PR055039 - Ricardo Miara Schuarts) 
- 
                                            02/08/2022 14:42 Conclusos para decisão 
- 
                                            01/08/2022 18:35 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 
- 
                                            20/07/2022 07:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 
- 
                                            18/07/2022 18:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 
- 
                                            09/07/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 
- 
                                            05/07/2022 11:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84 
- 
                                            30/06/2022 15:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 
- 
                                            30/06/2022 11:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 
- 
                                            29/06/2022 14:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            29/06/2022 14:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            29/06/2022 14:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            29/06/2022 14:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            29/06/2022 14:26 Decisão interlocutória 
- 
                                            10/06/2022 13:23 Conclusos para decisão 
- 
                                            09/06/2022 18:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 
- 
                                            09/06/2022 12:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 
- 
                                            26/05/2022 14:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            19/05/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73 
- 
                                            10/05/2022 09:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 
- 
                                            09/05/2022 13:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            09/05/2022 13:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            09/05/2022 13:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            09/05/2022 13:15 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/05/2022 09:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 
- 
                                            09/05/2022 09:43 Juntada de Petição - UNICONSULT - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDA (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER) 
- 
                                            13/04/2022 12:39 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67 
- 
                                            30/03/2022 15:12 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            29/03/2022 01:14 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 
- 
                                            28/03/2022 16:19 Juntada - Registro de pagamento - Guia 3231653, Subguia 1756208 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62 
- 
                                            24/03/2022 12:32 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3231653, Subguia 1756208 
- 
                                            24/03/2022 12:32 Juntada - Guia Gerada - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE STA CATARINA - Guia 3231653 - R$ 23,62 
- 
                                            24/03/2022 11:09 Juntada de Petição 
- 
                                            24/03/2022 01:14 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51 
- 
                                            17/03/2022 01:24 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 
- 
                                            05/03/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 
- 
                                            28/02/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 
- 
                                            23/02/2022 18:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            23/02/2022 18:27 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/02/2022 18:23 Juntada de Certidão 
- 
                                            23/02/2022 18:21 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNICONSULT - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida. 
- 
                                            21/02/2022 09:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 
- 
                                            18/02/2022 16:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/02/2022 16:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/02/2022 16:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/02/2022 16:52 Decisão interlocutória 
- 
                                            11/12/2021 14:47 Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:35:54). Refer. Evento 44 
- 
                                            11/12/2021 14:47 Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:35:54). Refer. Evento 43 
- 
                                            11/12/2021 14:47 Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:35:54). Refer. Evento 42 
- 
                                            11/12/2021 14:47 Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:35:54). Refer. Evento 41 
- 
                                            01/10/2019 06:07 Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 01/10/2019 00:00 
- 
                                            05/09/2019 12:26 Informações 
- 
                                            21/06/2019 14:39 Conclusos para decisão Saneamento/Organização 
- 
                                            19/06/2019 20:30 Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10105136-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/06/2019 20:17 
- 
                                            28/05/2019 21:45 Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10088522-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2019 21:44 
- 
                                            09/05/2019 13:54 Audiência realizada inexitosa - CEJUSC - Termo de audiência CEJUSC 
- 
                                            08/05/2019 07:45 Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10073110-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/05/2019 07:30 
- 
                                            06/05/2019 12:10 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página: 
- 
                                            06/05/2019 12:10 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página: 
- 
                                            03/05/2019 09:15 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10069826-1 Tipo da Petição: Petição Data: 03/05/2019 09:05 
- 
                                            02/05/2019 18:49 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2019 Teor do ato: Em atenção ao pedido de p. 189, considerando que o art. 334 do CPC prevê que o cancelamento da audiência de conciliação depende de requerimento expresso de ambas as partes e, te 
- 
                                            30/04/2019 13:31 Mero expediente - SAJ - Em atenção ao pedido de p. 189, considerando que o art. 334 do CPC prevê que o cancelamento da audiência de conciliação depende de requerimento expresso de ambas as partes e, tendo em vista o exíguo prazo para realização do ato, ma 
- 
                                            25/04/2019 13:03 Conclusos para despacho 
- 
                                            23/04/2019 17:24 Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WBNU.19.10063290-2 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 23/04/2019 17:11 
- 
                                            23/04/2019 17:21 Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10063282-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2019 17:08 
- 
                                            20/03/2019 18:41 Juntada de AR - Juntada de AR : AR986741995TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina Diligência : 15/ 
- 
                                            20/03/2019 18:41 Juntada 
- 
                                            20/03/2019 18:41 Juntada de AR - Juntada de AR : AR986741987TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico Diligênc 
- 
                                            14/03/2019 13:22 Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2019 18:55 Complemento: decisão agravo malote digital 82.***.***/2805-65 
- 
                                            13/03/2019 11:58 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página: 
- 
                                            13/03/2019 11:58 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página: 
- 
                                            12/03/2019 13:01 Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4006824-97.2019.8.24.0000 
- 
                                            11/03/2019 17:28 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 08/05/2019 às 15:00h, para realiz 
- 
                                            11/03/2019 15:26 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            11/03/2019 15:26 Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP 
- 
                                            08/03/2019 17:51 Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 08/05/2019 às 15:00h, para realização da audiência conciliatória, que acontec 
- 
                                            08/03/2019 17:43 Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 08/05/2019 Hora 15:00 Local: CEJUSC 004 A Situacão: Realizada 
- 
                                            14/02/2019 12:00 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página: 
- 
                                            14/02/2019 12:00 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página: 
- 
                                            12/02/2019 19:23 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2019 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência.Defiro a justiça gratuita à parte requerente.Declaro o CDC aplicável ao caso, porquanto os litigantes se enquadram nos conceitos 
- 
                                            12/02/2019 14:09 Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência.Defiro a justiça gratuita à parte requerente.Declaro o CDC aplicável ao caso, porquanto os litigantes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor dos seus a 
- 
                                            04/02/2019 10:35 Conclusos para despacho 
- 
                                            01/02/2019 21:38 Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WBNU.19.10012556-3 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 01/02/2019 17:15 
- 
                                            12/12/2018 12:00 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0846/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página: 
- 
                                            12/12/2018 12:00 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0846/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página: 
- 
                                            10/12/2018 18:58 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0846/2018 Teor do ato: Em que pese o teor dos documentos de p. 49-53, o autor se trata de advogado, profissão esta que reconhecidamente confere uma condição de, no mínimo, razoável condição financeira 
- 
                                            10/12/2018 14:57 Mero expediente - SAJ - Em que pese o teor dos documentos de p. 49-53, o autor se trata de advogado, profissão esta que reconhecidamente confere uma condição de, no mínimo, razoável condição financeira. Ademais, o documento de p. 50 indica o recebimento d 
- 
                                            30/11/2018 18:02 Conclusos para despacho 
- 
                                            30/11/2018 16:46 Distribuído por sorteio(SAJ) 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001749-02.2025.8.24.0113
Marcio Eler da Silva
Claudino e Fronza Participacoes LTDA
Advogado: Fabio Luiz Colzani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2025 16:13
Processo nº 5007596-97.2025.8.24.0011
Torresani Material de Construcao Eireli
Valdecir Pires
Advogado: Douglas Benvenuti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2025 14:58
Processo nº 5009427-08.2025.8.24.0036
Evelina Dolores Murara
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 14:19
Processo nº 5001416-53.2021.8.24.0028
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Rafael Ribeiro Amorim
Advogado: Balneario Rincao - Dpmu
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2022 09:15
Processo nº 5011819-27.2025.8.24.0033
Radionaval Eletronica LTDA
Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...
Advogado: Rodrigo do Canto Brancher
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2025 13:57