19/09/2025 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5043661-48.2025.8.24.0090/SC AUTOR: DANIELA DIAS VIRGNIOADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA - SES/SC não é entidade dotada de personalidade jurídica para figurar em juízo, retifique-se o polo passivo, substituindo-a pelo Estado de Santa Catarina.

Após, CITE-SE conforme decisão proferida no ev. 5 (cinco).
26/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
11/08/2025 14:51

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 14:02

Determinada a citação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5043661-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 06/06/2025.
06/06/2025 09:19

Juntada de Petição
06/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DIAS VIRGNIO. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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