18/07/2025 14:48

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CRICIÚMA/SC - Juízo Substituto da 1ª VF de Criciúma. Número: 50074275620254047204
18/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
18/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
25/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:01

Determinada a intimação
25/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033119-21.2024.8.24.0020/SC AUTOR: GERALDO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO MANOEL LUSTOSA (OAB SC063128)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO De pronto, indefiro o requerimento de suspensão do processo, considerando que não há causa legal para tanto, não há recomendação neste sentido e não há concordância do adverso.

O demandante levanta a tese de legitimidade passiva do INSS no evento 60, com fulcro no Art. 6°, §2°, I da Lei 10.820/2003. Assim, considerando a Súmula 150 do STJ, remeta-se o feito à Justiça Federal.
24/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:29

Decisão interlocutória
12/06/2025 18:18

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:54

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.200,60
23/04/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 23/04/2025 16:50:50
23/04/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/04/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
22/04/2025 08:11

Juntada de Petição
17/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 12:51

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/03/2025 17:22

Juntada de Petição
06/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:08

Determinada a intimação
06/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
06/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 09:48

Juntada de Petição
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 19:07

Decisão interlocutória
29/01/2025 18:13

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
29/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/01/2025 16:30

Juntada de Petição
21/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 11:52

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (SP124809 - FABIO FRASATO CAIRES)
16/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:15

Determinada a citação
11/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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