31/07/2025 15:30

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029991-36.2024.8.24.0038/SCAUTOR: TATIANE ALINE MARKWARTH LIMAADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446)ADVOGADO(A): VINICIOS GONCALVES MARTINS (OAB SC060394)ADVOGADO(A): JULIANA SCHELL (OAB SC051736)RÉU: KAMALEAO COLOR COMERCIO DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES (OAB DF068426)RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES (OAB SC019472)ADVOGADO(A): NICOLE BRETAS TZASHEL GUZZI (OAB SC070943)ADVOGADO(A): LETICIA DE CAMPOS CORREA (OAB SC058323)SENTENÇAAnte o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração e, em consequência, mantenho na íntegra sentença embargada.

Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, declaro extinto o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Caso convencionada entre as partes, mostra-se válida a renúncia ao prazo recursal.

Nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, as partes estão isentas do ônus da sucumbência.
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:57

Homologada a Transação
10/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 73
02/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029991-36.2024.8.24.0038/SCRELATOR: Karen Francis SchubertAUTOR: TATIANE ALINE MARKWARTH LIMAADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446)ADVOGADO(A): VINICIOS GONCALVES MARTINS (OAB SC060394)ADVOGADO(A): JULIANA SCHELL (OAB SC051736)RÉU: KAMALEAO COLOR COMERCIO DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES (OAB DF068426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
17/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029991-36.2024.8.24.0038/SCAUTOR: TATIANE ALINE MARKWARTH LIMAADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446)ADVOGADO(A): VINICIOS GONCALVES MARTINS (OAB SC060394)ADVOGADO(A): JULIANA SCHELL (OAB SC051736)RÉU: KAMALEAO COLOR COMERCIO DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES (OAB DF068426)RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES (OAB SC019472)ADVOGADO(A): NICOLE BRETAS TZASHEL GUZZI (OAB SC070943)ADVOGADO(A): LETICIA DE CAMPOS CORREA (OAB SC058323)SENTENÇAAnte o exposto: I - DECLARO extinto o feito, sem resolução de mérito em relação a parte Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA , nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

II - JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência CONDENO a parte ré, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil.
16/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
29/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:21

Despacho
21/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:55

Juntada de Petição - KAMALEAO COLOR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (DF068426 - MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES)
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
01/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/09/2024 20:46

Juntada de Petição
30/09/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 15:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 13/09/2024 15:30. Refer. Evento 12
13/09/2024 15:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/09/2024 15:38

Juntada de Petição
13/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:12

Juntada de Petição
12/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 17:41

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:48

Despacho
10/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:43

Decisão interlocutória
12/08/2024 16:52

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 12:47

Juntada de Petição - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (SC019472 - JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES)
08/08/2024 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 14:50

Expedição de ofício - 2 cartas
26/07/2024 18:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 13/09/2024 15:30
26/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:29

Concedida a tutela provisória
25/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:36

Despacho
10/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:08

Juntada de Petição
10/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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