01/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
29/08/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
29/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
29/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5043718-44.2023.8.24.0023/SCAUTOR: CRISTIANE MANIQUE BARRETOADVOGADO(A): PRISCILA PAZ BERTUOL (OAB SC054585)ADVOGADO(A): FRANCIELLI THIESEN LOHN (OAB SC036329)RÉU: QUARED ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração opostos por Quared Engenharia Ltda.

Reabra-se o prazo recursal.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
28/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 17:19

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 18:10

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043718-44.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Rafael Germer CondéRÉU: QUARED ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 07/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
15/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043718-44.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Rafael Germer CondéAUTOR: CRISTIANE MANIQUE BARRETOADVOGADO(A): PRISCILA PAZ BERTUOL (OAB SC054585)ADVOGADO(A): FRANCIELLI THIESEN LOHN (OAB SC036329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 193 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
07/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
07/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
01/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5043718-44.2023.8.24.0023/SCAUTOR: CRISTIANE MANIQUE BARRETOADVOGADO(A): PRISCILA PAZ BERTUOL (OAB SC054585)ADVOGADO(A): FRANCIELLI THIESEN LOHN (OAB SC036329)RÉU: QUARED ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991)SENTENÇA3.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC: 3.1 Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Cristiane Manique Barreto em face de Quared Engenharia Ltda., para: a) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantia que deverá ser corrigida monetariamente a partir desta sentença e acrescida de juros moratórios a contar da citação; b) condenar a ré ao pagamento da multa contratual prevista na cláusula 12ª do contrato, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor total ajustado para a obra (R$ 600.000,00), atualizada desde o inadimplemento, acrescida de juros moratórios desde a citação; c) condenar a ré ao pagamento dos danos materiais decorrentes dos vícios construtivos constatados na perícia judicial, cujo valor deverá ser apurado em fase de liquidação por arbitramento, além daqueles já despendidos para fins de correção desses, nos termos do art. 509, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência recíproca (art. 86, caput, CPC), condeno as partes, na proporção de 80% para a ré e 20% para a autora, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). 3.2. Julgo improcedente o pedido reconvencional formulado pela ré, ressalvando-se, todavia, a possibilidade de compensação de valores em sede de liquidação de sentença, caso apurado eventual saldo contratual em favor da contratada. ?Condeno a reconvinte ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa reconvencional (art. 85, § 2º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.

Publique-se, registre e intimem-se.
27/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 08:56

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
18/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
14/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
13/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
14/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
14/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
07/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
19/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/11/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024 18:16

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
03/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
26/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:31

Juntada de Petição
18/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:27

Decisão interlocutória
04/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
16/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
22/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/06/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão - 14/06/2024 14:53:36)
14/06/2024 14:44

Juntada de Petição
14/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
13/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 21:56

Juntada de Petição
08/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/02/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/02/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/02/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/01/2024 15:40

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/01/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/01/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 22:15

Juntada de Petição
02/01/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/12/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/12/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/12/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/12/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:48

Juntada de Petição
01/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:26

Decisão interlocutória
20/11/2023 18:17

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/10/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL RESENDE HADDAD - EXCLUÍDA
16/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:29

Juntada de Petição
10/10/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
10/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/10/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/09/2023 17:30

Juntada de Petição
29/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2023 14:35

Juntada de Petição
14/09/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 16:42

Juntada de Petição
04/09/2023 15:58

Juntada de Petição
04/09/2023 15:48

Juntada de Petição - QUARED ENGENHARIA LTDA (SC032991 - Caio dos Anjos Vargas)
01/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:56

Decisão interlocutória
31/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:14

Juntada de Petição
30/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2023 10:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 30/08/2023 10:00. Refer. Evento 12
30/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:27

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/08/2023 14:31

Juntada de Petição
15/08/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
15/08/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:43

Despacho
14/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
08/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
31/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
28/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2023 16:25

Conclusos para decisão
27/07/2023 12:52

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/07/2023 11:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNS04CV01)
16/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 16:00

Juntada de Certidão
16/07/2023 15:42

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 30/08/2023 10:00
11/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2023 16:43

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNS04CV01 para ESTCEJ01)
26/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:07

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2023 14:14

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5806441, Subguia 3028685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.271,90
16/06/2023 12:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5806441, Subguia 3028685
15/06/2023 16:04

Juntada de Petição
15/06/2023 15:49

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANE MANIQUE BARRETO - Guia 5806441 - R$ 6.271,90
15/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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